O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação do projeto que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. O texto foi aprovado em turno suplementar de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. “Mesmo...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou o Projeto de Lei 1.958/2021, prorrogando por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para negros, indígenas e quilombolas. O texto precisa passar por turno suplementar de votação no...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favoráveis. O relator da indicação presidencial foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Será feita a comunicação à Presidência da República. “Temos...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguindo o protocolo da comissão, foi dada vistas coletivas ao relatório para que se cumpra o prazo regimental e o...
O senado Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou nesta terça-feira (7) a aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019) pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. “Quem ganha é o Brasil, que ganha é o país, que atrair mais investidores, e, é claro, o consumidor que vai saber para onde está indo o seus impostos”, afirmou...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acatou, nesta quarta-feira (25), duas emendas apresentadas pelo senador Weverton Rocha ao texto da reforma tributária. A primeira proposta deixa expresso que o imposto especial, denominado seletivo, utilizado para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde (cigarros e ultraprocessados) e ao meio ambiente, não pode...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a realização de audiências públicas sobre o marco temporal da demarcação das terras indígenas. Weverton presidiu a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que foi adiada para a próxima semana, após um pedido de vista coletivaa, encabeçada por senadores da base do governo....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma os trabalhos após o Carnaval, com a instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. Um dos projetos que deve ser analisado é o PL 655/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de...
