O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei que garante a prorrogação do pagamento do seguro defeso para os pescadores durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o parlamentar, o PL garante o pagamento por mais 3 meses para os profissionais que estão sendo afetados diretamente em suas atividades, já que muitos não...
O Projeto de Lei do senador Weverton (PDT-MA) diminui a taxa básica de juros a zero e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos em instituições bancárias públicas. Se aprovadas, a medidas valerão enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus. Segundo o parlamentar, a crise que se alastra por todos os países...
Preocupado com a pandemia do Covid-19, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou dois projetos para proteger as pessoas que trabalham nos centros urbanos e no campo. Pela proposta, os trabalhadores que forem dispensados devido ao coronavírus terão direito ao seguro-desemprego. O texto prevê o pagamento de um salário-mínimo durante 3 meses. “O vírus começa pelos grandes...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 20% para 50%. O objetivo é aumentar a arrecadação para as medidas de combate ao coronavírus. “Com a grave crise decorrente da pandemia, o Brasil tem enfrentado e vai enfrentar...
O PDT conseguiu no Supremo Tribunal Federal garantir nesta terça-feira (24) a autonomia dos estados e municípios para tomar providências contra o coronavírus. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341, assinada pelo líder do partido no Senado, senador Weverton (PDT-MA). No texto, o PDT pede a declaração de inconstitucionalidade da...
Suspender por 90 dias as cobranças de alugueis de pessoas físicas e jurídicas. Esta é uma das propostas do Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto prevê que o governo federal deverá assumir o pagamento quando o proprietário do imóvel possuir patrimônio inferior a R$ 1 milhão declarado em seu Imposto...
O PDT ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), contra a Medida Provisória 926/2020, que retira poderes dos estados, dispensa licitação em compras e impõe regras para limitar a circulação de pessoas. “Os governos estaduais já estão tomando medidas importantes para combater a pandemia de coronavírus....
O senador Weverton (PDT-MA) reiterou que o trabalhador não pode pagar a conta dos prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Para o parlamentar, o papel do governo, neste momento, é garantir renda para que as pessoas fiquem em casa e não corram risco de vida. “Todos os líderes no mundo estão fazendo isso. Até de...
O líder do PDT no Senado, senador Weverton (MA), informou que o seu partido ingressará ainda nesta segunda-feira (23) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza as empresas a dispensarem os empregados por quatro meses, sem salário, durante a pandemia do...
Garantir a liberação em até 3 dias para municípios em situação de emergência. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto prevê a inclusão de pandemias como, por exemplo, o coronavírus no rol dos itens de calamidade pública. A ideia é que seja feita uma análise célere...
