O estado do Maranhão deve receber R$ 1,89 bilhão para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. A liberação dos recursos está prevista no Projeto de Lei Complementar 39/2020, que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combater a pandemia. O texto foi aprovado pelo Senado Federal em sessão...

O Senado deve votar neste sábado o PLP 149/2019, projeto de lei que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. De acordo com a primeira versão do relatório, apresentada pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), serão destinados R$ 60 bilhões para estados e municípios –...

A emenda do senador Weverton, que proíbe a retirada de recursos do Sebrae, foi incorporada ao texto da Medida Provisória 907/2019 aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A MP extingue o Instituto Brasileiro de Turismo e cria a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo — a nova Embratur. O texto original previa que a...

O senador Weverton (PDT-MA) questionou o ministro da Saúde, Nelson Teich, sobre as ações adotadas pelo governo federal para combater o coronavírus nos estados brasileiros. Para o parlamentar, o país está em um momento crítico da pandemia e precisa de medidas emergenciais para enfrentar a covid-19. “Eu estou muito preocupado. Neste momento de crise, o...

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) recebeu 75 toneladas de alimentos para distribuição em municípios maranhenses, nesta terça-feira (28). As cestas básicas foram entregues pela Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), com o apoio do Sesi. O presidente da Famem, Erlânio Xavier, explicou que os alimentos foram doados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)...

Em sessão presidida pelo senador Weverton (PDT-MA), o Senado aprovou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 873/2020 que amplia benefício de R$ 600 a mais trabalhadores. O texto estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à MP 952/2020, que proíbe cortes em serviços de telecomunicação durante a pandemia. De acordo com o parlamentar, o objetivo é proteger o consumidor neste momento difícil vivido pelo país. “Precisamos estar sempre sensíveis aos problemas enfrentados pela população. Muitos perderam renda e não terão condições de pagar...