O auxílio emergencial de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200 por família, não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas dos beneficiários. O pedido foi feito pelo senador Weverton (PDT-MA) em reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. No encontro, o parlamentar demonstrou preocupação com a possibilidade das instituições bancárias reterem...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 932/2020 para reduzir o corte de 50% das contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A redução está sendo aplicada desde o dia 1° de abril e vai até o dia 30 de junho. Alcança o Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac...
O senador Weverton (PDT-MA) e o coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho (DEM-MA) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (6), em Brasília, com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Alves, para pedir que a União ajude os 20 municípios maranhenses que estão em estado de emergência por conta das fortes...
O Senado aprovou nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza as relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. Os objetivos são atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população. “Neste momento difícil vivido pelo nosso país, os parlamentares estão fazendo...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei (PL) 873/2020, que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida sempre que houver pandemias e epidemias. O texto prevê o pagamento de até R$ 1.500 para famílias de baixa renda, durante a pandemia do coronavírus, e modifica o auxílio emergencial...
O Senado Federal aprovou quatro projetos para enfrentar a pandemia do coronavírus. Em sessão remota, os parlamentares destacaram a importância de analisar múltiplas propostas de combate à crise. O senador Weverton (PDT-MA) ressaltou que este é o momento das Casas Legislativas priorizarem temas relacionados ao covid-19. “Todos nós sabemos a importância de analisarmos propostas que...
O líder do PDT no Senado, senador Weverton (MA), protocolou, nesta terça-feira (31), um requerimento de convocação do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzzoni, para explicar ao Plenário do Senado como será feito o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Em seu requerimento, Weverton pede que o...
Com 79 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a R$ 1.200 reais. O senador Weverton (PDT-MA) fez um apelo para que...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei que garante a prorrogação do pagamento do seguro defeso para os pescadores durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o parlamentar, o PL garante o pagamento por mais 3 meses para os profissionais que estão sendo afetados diretamente em suas atividades, já que muitos não...
O Projeto de Lei do senador Weverton (PDT-MA) diminui a taxa básica de juros a zero e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos em instituições bancárias públicas. Se aprovadas, a medidas valerão enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus. Segundo o parlamentar, a crise que se alastra por todos os países...
