Preocupado com a pandemia do Covid-19, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou dois projetos para proteger as pessoas que trabalham nos centros urbanos e no campo. Pela proposta, os trabalhadores que forem dispensados devido ao coronavírus terão direito ao seguro-desemprego. O texto prevê o pagamento de um salário-mínimo durante 3 meses. “O vírus começa pelos grandes...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 20% para 50%. O objetivo é aumentar a arrecadação para as medidas de combate ao coronavírus. “Com a grave crise decorrente da pandemia, o Brasil tem enfrentado e vai enfrentar...

O PDT conseguiu no Supremo Tribunal Federal garantir nesta terça-feira (24) a autonomia dos estados e municípios para tomar providências contra o coronavírus. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341, assinada pelo líder do partido no Senado, senador Weverton (PDT-MA). No texto, o PDT pede a declaração de inconstitucionalidade da...

Suspender por 90 dias as cobranças de alugueis de pessoas físicas e jurídicas. Esta é uma das propostas do Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto prevê que o governo federal deverá assumir o pagamento quando o proprietário do imóvel possuir patrimônio inferior a R$ 1 milhão declarado em seu Imposto...

O PDT ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), contra a Medida Provisória 926/2020, que retira poderes dos estados, dispensa licitação em compras e impõe regras para limitar a circulação de pessoas. “Os governos estaduais já estão tomando medidas importantes para combater a pandemia de coronavírus....

Garantir a liberação em até 3 dias para municípios em situação de emergência. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto prevê a inclusão de pandemias como, por exemplo, o coronavírus no rol dos itens de calamidade pública. A ideia é que seja feita uma análise célere...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou, nesta sexta-feira (20) projeto de lei que cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica. A proposta prevê anistia, em caráter emergencial, das contas de água, esgoto e energia elétrica para consumidores de baixa renda nos próximos 90 dias. O texto proíbe ainda o corte dos serviços...

O Senado Federal aprovou, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do coronavírus. A proposta autoriza o governo a elevar os gastos e não cumprir a meta fiscal prevista para este ano para custear ações de combate ao Covid-19....