A Medida Provisória 905/2019 do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) foi retirada da pauta da sessão do Senado Federal. O líder do PDT na Casa, senador Weverton (PDT-MA), deixou clara a posição contrária do partido sobre o tema. “Defendi a retirada da MP, pois este não é o tipo de assunto para se analisar...

O PDT conseguiu no Supremo Tribunal Federal garantir nesta quarta-feira (15) a autonomia dos estados e municípios para tomar providências contra a pandemia em seus territórios. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341 assinada pelo líder do PDT no Senado, senador Weverton, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, Ciro...

O PDT conseguiu uma vitória na Justiça Federal nesta quarta-feira (15). Uma ação movida pelo presidente do partido, Carlos Lupi, proíbe bancos de aumentar juros de empréstimos durante a pandemia. O juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível, concedeu uma liminar proibindo as instituições do Sistema Financeiro Nacional de tomarem medidas para aumentar a...

O senador Weverton (PDT-MA) propôs, por meio de emenda à MP 944/2020, que entidades sem fins lucrativos e associações sejam incluídas no Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O objetivo do programa é destinar crédito ao setor empresarial para que empresas e cooperativas possam manter o pagamento da folha salarial dos empregados e, assim, evitar...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 949/2020. O PL isenta empresas de pagar o FGTS e outras contribuições sociais de empregados durante o estado de emergência em saúde pública. A proposta de Weverton, que já foi acatada pelo relator Arolde de Oliveira (PSC-RS), propõe que o empregador só terá isenção...

Com a pandemia do coronavírus ameaçando a saúde das pessoas e causando uma crise econômica sem precedentes, uma série de medidas precisaram ser tomadas pelo poder público, inclusive com a mudança de legislação. Senado Federal e Câmara dos Deputados reagiram rápido e criaram um Plenário Virtual que garantiu que a votações continuassem acontecendo, só que...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 944/2020, ampliando para 12 meses a carência para o início do pagamento do empréstimo que as pequenas e médias empresas poderão fazer para o pagamento de salário dos seus funcionários. A MP cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de...

O auxílio emergencial de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200 por família, não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas dos beneficiários. O pedido foi feito pelo senador Weverton (PDT-MA) em reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. No encontro, o parlamentar demonstrou preocupação com a possibilidade das instituições bancárias reterem...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 932/2020 para reduzir o corte de 50% das contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A redução está sendo aplicada desde o dia 1° de abril e vai até o dia 30 de junho. Alcança o Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac...