O Senado aprovou nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza as relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. Os objetivos são atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população. “Neste momento difícil vivido pelo nosso país, os parlamentares estão fazendo...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei (PL) 873/2020, que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida sempre que houver pandemias e epidemias. O texto prevê o pagamento de até R$ 1.500 para famílias de baixa renda, durante a pandemia do coronavírus, e modifica o auxílio emergencial...

O Senado Federal aprovou quatro projetos para enfrentar a pandemia do coronavírus. Em sessão remota, os parlamentares destacaram a importância de analisar múltiplas propostas de combate à crise. O senador Weverton (PDT-MA) ressaltou que este é o momento das Casas Legislativas priorizarem temas relacionados ao covid-19. “Todos nós sabemos a importância de analisarmos propostas que...

Com 79 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a R$ 1.200 reais. O senador Weverton (PDT-MA) fez um apelo para que...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei que garante a prorrogação do pagamento do seguro defeso para os pescadores durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o parlamentar, o PL garante o pagamento por mais 3 meses para os profissionais que estão sendo afetados diretamente em suas atividades, já que muitos não...

O Projeto de Lei do senador Weverton (PDT-MA) diminui a taxa básica de juros a zero e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos em instituições bancárias públicas. Se aprovadas, a medidas valerão enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus. Segundo o parlamentar, a crise que se alastra por todos os países...

Preocupado com a pandemia do Covid-19, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou dois projetos para proteger as pessoas que trabalham nos centros urbanos e no campo. Pela proposta, os trabalhadores que forem dispensados devido ao coronavírus terão direito ao seguro-desemprego. O texto prevê o pagamento de um salário-mínimo durante 3 meses. “O vírus começa pelos grandes...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 20% para 50%. O objetivo é aumentar a arrecadação para as medidas de combate ao coronavírus. “Com a grave crise decorrente da pandemia, o Brasil tem enfrentado e vai enfrentar...

O PDT conseguiu no Supremo Tribunal Federal garantir nesta terça-feira (24) a autonomia dos estados e municípios para tomar providências contra o coronavírus. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341, assinada pelo líder do partido no Senado, senador Weverton (PDT-MA). No texto, o PDT pede a declaração de inconstitucionalidade da...