Suspender por 90 dias as cobranças de alugueis de pessoas físicas e jurídicas. Esta é uma das propostas do Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto prevê que o governo federal deverá assumir o pagamento quando o proprietário do imóvel possuir patrimônio inferior a R$ 1 milhão declarado em seu Imposto...
O PDT ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), contra a Medida Provisória 926/2020, que retira poderes dos estados, dispensa licitação em compras e impõe regras para limitar a circulação de pessoas. “Os governos estaduais já estão tomando medidas importantes para combater a pandemia de coronavírus....
O senador Weverton (PDT-MA) reiterou que o trabalhador não pode pagar a conta dos prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Para o parlamentar, o papel do governo, neste momento, é garantir renda para que as pessoas fiquem em casa e não corram risco de vida. “Todos os líderes no mundo estão fazendo isso. Até de...
O líder do PDT no Senado, senador Weverton (MA), informou que o seu partido ingressará ainda nesta segunda-feira (23) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza as empresas a dispensarem os empregados por quatro meses, sem salário, durante a pandemia do...
Garantir a liberação em até 3 dias para municípios em situação de emergência. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto prevê a inclusão de pandemias como, por exemplo, o coronavírus no rol dos itens de calamidade pública. A ideia é que seja feita uma análise célere...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou, nesta sexta-feira (20) projeto de lei que cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica. A proposta prevê anistia, em caráter emergencial, das contas de água, esgoto e energia elétrica para consumidores de baixa renda nos próximos 90 dias. O texto proíbe ainda o corte dos serviços...
O Senado Federal aprovou, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do coronavírus. A proposta autoriza o governo a elevar os gastos e não cumprir a meta fiscal prevista para este ano para custear ações de combate ao Covid-19....
O senador Weverton (PDT-MA) será o relator, no Senado, do projeto do governo federal que decreta estado de calamidade pública no Brasil, por conta da pandemia do novo coronavírus. O relatório, a exemplo do que ocorreu na Câmara dos Deputados, será pela aprovação do projeto. “O momento requer a união de todos”, afirmou Weverton, que...
Preocupado com avanço do coronavírus no Brasil, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou três Projetos de Lei (PL) que tratam sobre o tema. A primeira proposta garante que produtos de segurança e prevenção para o coronavírus sejam tabelados. O PL apresentado pelo senador determina que seja estabelecido um preço fixo de itens como jalecos, álcool em...
Imperatriz, Codó, Buritirana e João Lisboa. Estas foram as cidades visitadas pelo senador Weverton (PDT-MA) no último fim de semana. A agenda incluiu participação nas convenções do PDT nos municípios e conversas com a população. Em Imperatriz, ao lado do presidente municipal do partido, vereador Alberto Souza, do ex-deputado Carlinhos Amorim, do vereador Josevan Marques...
ELEICAO 2026 WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSA SENADOR
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