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O senador Weverton (PDT-MA) destinou R$ 2,9 milhões em emendas parlamentares para a saúde do Maranhão este ano. Os recursos irão beneficiar a capital do estado, São Luís, e mais oito municípios. A ideia é que os valores sejam utilizados para reforçar as ações de prevenção e combate ao coronavírus, além da manutenção dos centros...

O Plenário do Senado Federal aprovou o novo texto do PLP 39/2020, acatando parte das mudanças propostas pela Câmara dos Deputados. O projeto determina a inclusão de novos setores que ficarão fora do congelamento de salários de servidores públicos. Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento...

A senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 959/2020, que amplia o prazo para a retirada dos benefício emergenciais concedidos pelo governo federal durante a pandemia de coronavírus. O objetivo é garantir que os recursos fiquem disponíveis para os beneficiários até o fim do estado de calamidade pública. A MP regulamenta o pagamento...

O Senado deve votar neste sábado o PLP 149/2019, projeto de lei que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. De acordo com a primeira versão do relatório, apresentada pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), serão destinados R$ 60 bilhões para estados e municípios –...

A emenda do senador Weverton, que proíbe a retirada de recursos do Sebrae, foi incorporada ao texto da Medida Provisória 907/2019 aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A MP extingue o Instituto Brasileiro de Turismo e cria a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo — a nova Embratur. O texto original previa que a...

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