Com a pandemia do coronavírus ameaçando a saúde das pessoas e causando uma crise econômica sem precedentes, uma série de medidas precisaram ser tomadas pelo poder público, inclusive com a mudança de legislação. Senado Federal e Câmara dos Deputados reagiram rápido e criaram um Plenário Virtual que garantiu que a votações continuassem acontecendo, só que...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 944/2020, ampliando para 12 meses a carência para o início do pagamento do empréstimo que as pequenas e médias empresas poderão fazer para o pagamento de salário dos seus funcionários. A MP cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de...

O auxílio emergencial de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200 por família, não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas dos beneficiários. O pedido foi feito pelo senador Weverton (PDT-MA) em reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. No encontro, o parlamentar demonstrou preocupação com a possibilidade das instituições bancárias reterem...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 932/2020 para reduzir o corte de 50% das contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A redução está sendo aplicada desde o dia 1° de abril e vai até o dia 30 de junho. Alcança o Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac...

O Senado aprovou nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza as relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. Os objetivos são atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população. “Neste momento difícil vivido pelo nosso país, os parlamentares estão fazendo...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei (PL) 873/2020, que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida sempre que houver pandemias e epidemias. O texto prevê o pagamento de até R$ 1.500 para famílias de baixa renda, durante a pandemia do coronavírus, e modifica o auxílio emergencial...

O Senado Federal aprovou quatro projetos para enfrentar a pandemia do coronavírus. Em sessão remota, os parlamentares destacaram a importância de analisar múltiplas propostas de combate à crise. O senador Weverton (PDT-MA) ressaltou que este é o momento das Casas Legislativas priorizarem temas relacionados ao covid-19. “Todos nós sabemos a importância de analisarmos propostas que...

Com 79 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a R$ 1.200 reais. O senador Weverton (PDT-MA) fez um apelo para que...