O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que agrava a pena para quem cometer crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela. O PL prevê o aumento da pena de um a dois terços. De acordo o parlamentar, o objetivo é inibir o crescente...
O Projeto de Lei 669/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados, foi aprovado pelo Senado por unanimidade. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para sanção do presidente da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei de autoria do senador Weverton (PDT-MA) que proíbe a taxa de religação e o desligamento de serviços como água e luz em vésperas de fins de semana e feriados por falta de pagamento. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Eduardo...
O Senado acatou uma emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao Projeto de Lei 2.113/2020. O texto garante que os planos de saúde atendam e forneçam total assistência aos beneficiários que precisam ser atendidos ou internados em decorrência do coronavírus. “Essa emenda vai beneficiar os quase 46 milhões de usuários de planos de saúde, esses...
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) uma série de projetos que beneficiam a população durante a pandemia. Na sessão remota, os parlamentares votaram medidas importantes como a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Para...
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o substitutivo ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia, com destaque apresentado pelo líder do PDT, senador Weverton, que prevê o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados em 14 de agosto de 2020. A LGPD regula o tratamento de...
Uma das frases mais absurdas que ouvi nos últimos tempos veio do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Durante uma reunião de líderes do Senado para discutir a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), ele disse que não adiaria as provas, mesmo sabendo que os estudantes mais pobres seriam prejudicados, porque o “Enem não...
O senador Weverton (PDT-MA) criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a ampliação do benefício para profissionais como motorista de aplicativos, vendedores de porta a porta, pipoqueiros, pescadores artesanais e ambulantes de praia. Com a decisão, esses trabalhadores não terão direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso Nacional....
O Senado tem priorizado nas sessões remotas do Plenário a votação de projetos para o enfrentamento da covid-19. Os parlamentares estão empenhados em aprovar propostas que ajudem a população neste momento difícil vivido pelo país. O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator do primeiro tema votado relacionado ao coronavírus. O decreto que reconheceu a calamidade...
O senador Weverton (PDT-MA) foi o senador mais influente do Maranhão nas redes sociais no mês de abril deste ano. A informação é do ranking FSB Influência Congresso, que avalia a atuação dos congressistas nas redes sociais. Weverton também está entre os senadores mais influentes nas redes sociais, considerando todo o país. Ele ocupa a...
