A emenda do senador Weverton, que proíbe a retirada de recursos do Sebrae, foi incorporada ao texto da Medida Provisória 907/2019 aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A MP extingue o Instituto Brasileiro de Turismo e cria a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo — a nova Embratur. O texto original previa que a...

O senador Weverton (PDT-MA) questionou o ministro da Saúde, Nelson Teich, sobre as ações adotadas pelo governo federal para combater o coronavírus nos estados brasileiros. Para o parlamentar, o país está em um momento crítico da pandemia e precisa de medidas emergenciais para enfrentar a covid-19. “Eu estou muito preocupado. Neste momento de crise, o...

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) recebeu 75 toneladas de alimentos para distribuição em municípios maranhenses, nesta terça-feira (28). As cestas básicas foram entregues pela Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), com o apoio do Sesi. O presidente da Famem, Erlânio Xavier, explicou que os alimentos foram doados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)...

Em sessão presidida pelo senador Weverton (PDT-MA), o Senado aprovou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 873/2020 que amplia benefício de R$ 600 a mais trabalhadores. O texto estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à MP 952/2020, que proíbe cortes em serviços de telecomunicação durante a pandemia. De acordo com o parlamentar, o objetivo é proteger o consumidor neste momento difícil vivido pelo país. “Precisamos estar sempre sensíveis aos problemas enfrentados pela população. Muitos perderam renda e não terão condições de pagar...

A Medida Provisória 905/2019 do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) foi retirada da pauta da sessão do Senado Federal. O líder do PDT na Casa, senador Weverton (PDT-MA), deixou clara a posição contrária do partido sobre o tema. “Defendi a retirada da MP, pois este não é o tipo de assunto para se analisar...

O PDT conseguiu no Supremo Tribunal Federal garantir nesta quarta-feira (15) a autonomia dos estados e municípios para tomar providências contra a pandemia em seus territórios. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341 assinada pelo líder do PDT no Senado, senador Weverton, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, Ciro...

O PDT conseguiu uma vitória na Justiça Federal nesta quarta-feira (15). Uma ação movida pelo presidente do partido, Carlos Lupi, proíbe bancos de aumentar juros de empréstimos durante a pandemia. O juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível, concedeu uma liminar proibindo as instituições do Sistema Financeiro Nacional de tomarem medidas para aumentar a...

O senador Weverton (PDT-MA) propôs, por meio de emenda à MP 944/2020, que entidades sem fins lucrativos e associações sejam incluídas no Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O objetivo do programa é destinar crédito ao setor empresarial para que empresas e cooperativas possam manter o pagamento da folha salarial dos empregados e, assim, evitar...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 949/2020. O PL isenta empresas de pagar o FGTS e outras contribuições sociais de empregados durante o estado de emergência em saúde pública. A proposta de Weverton, que já foi acatada pelo relator Arolde de Oliveira (PSC-RS), propõe que o empregador só terá isenção...