Os senadores do PDT defenderam a proposta aprovada em Plenário que torna essenciais os serviços de atendimento à violência doméstica contra mulher, criança, pessoa com deficiência e idoso na pandemia de coronavírus. Entre outros pontos, o projeto estabelece que as autoridades devem ser comunicadas em até 24 horas sobre denúncias recebidas por telefone pelo Ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, e pelo Disque 100, o serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual.
O texto prevê oferta emergencial de locais de acolhimento a quem não tem condições de continuar em casa. E ainda garante o atendimento presencial de qualquer ocorrência envolvendo lesão corporal, e não somente casos de estupro e feminicídio. O líder da bancada do PDT, Weverton (MA), lembrou que o relatório da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) foi incluído na pauta a pedido da bancada feminina no Congresso, para combater a violência doméstica durante o isolamento.
-O projeto busca fazer justiça e proteger a família. Infelizmente, muitas mulheres ainda são vítimas de covardes que estão trancados dentro de quatro paredes durante essa pandemia, agredindo também crianças e idosos, disse Weverton.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) explicou que a quarentena é fundamental para impedir a propagação do coronavírus, mas lamentou que houve um aumento no índice de violência nos lares neste período.
– O isolamento social é fundamental mas tem suas consequências, como o estresse e o aumento dos casos de violência doméstica, principalmente contra as mulheres, devido à maior convivência com os agressores. Por isso, eu também apresentei um projeto que está na pauta do Senado que cria um programa de atendimento psicológico remoto pelo SUS, informou Acir.
O projeto também pune com mais rigor e dobra a pena para os crimes cometidos contra a mulher no período de calamidade pública. E ainda prevê campanha sobre prevenção à violência doméstica e familiar e sobre os mecanismos de denúncia durante a pandemia.
Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados.