O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação pelo plenário do Senado, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2022) que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
“Foi uma grande vitória! Os agentes desempenham uma função muito importante, em especial para a população mais carente. Eles orientam sobre as medidas e atitudes necessárias para cuidar da saúde e informam sobre os riscos de doenças e epidemias. São profissionais essenciais para o sistema de saúde público brasileiro”, afirmou o senador.
Pela manhã, a PEC já havia sido aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça, decisão comemorada com emoção pela comitiva de 100 agentes que estavam em Brasília para acompanhar a votação junto com a presidente da Federação dos Agentes dos Comunitários de Saúde e Combate às endemias do Maranhão, Marleidy Barnabé.
Weverton trabalhou pela aprovação e garantiu espaço para que os agentes assistissem à votação. Ele foi o primeiro senador designado como relator da PEC, mas abriu mão da relatoria para o senador Fernando Collor de Mello que quando foi presidente da República, em 1991, foi o responsável pela implantação do Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde.
A proposta, que seguirá para sanção presidencial, prevê que os vencimentos dos agentes sejam pagos pela União e que os valores para pagamento dos vencimentos sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. O texto prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos às funções desempenhadas. A PEC determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
“Os agentes merecem esta valorização. As pessoas não fazem ideia de tudo que eles passam para exercer sua profissão. Estão todos os dias trabalhando diretamente com as comunidades. É importante o Congresso analisar estas propostas que beneficiam diretamente a população”, finalizou o senador.
Atualmente, existem no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.