O senador Weverton (PDT-MA) recebeu, na manhã desta terça-feira (3), 100 agentes de saúde, no Senado Federal. Na pauta do encontro, o piso salarial mínimo para a categoria. O parlamentar ressaltou que, pela primeira vez, o Senado Federal abriu um espaço para receber os profissionais da área.
“Isso mostra que esta Casa não está distante de um movimento popular, das categorias, das associações. É um grande avanço. Parece ser simples, mas não é. O Congresso Nacional abriu as portas para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, ressaltou.
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
“Falei com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da CCJ, Davi Alcolumbre, para analisarmos o texto amanhã (4). Eles concordaram que a PEC é prioritária e vai entrar na pauta”, afirmou Weverton.
A proposição já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
O Orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso da categoria deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750.