O senador Weverton Rocha (PDT-MA) promove, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) às 10h. O ciclo de três audiências vai debater os crimes de responsabilidade. O parlamentar é relator da proposta no Senado. “Vamos iniciar uma série de discussões sobre o PL 1388/2023, que trata sobre esse tema....
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a assinatura, pelo presidente Lula, da medida provisória que estabelece a cobrança de 15% a 22,5% sobre os rendimentos de fundos exclusivos pertencentes aos chamados ‘super-ricos’ (MP 1.184/2023). “Essa taxação é para pessoas que têm investimentos acima de R$ 10 milhões. Um estudo da Receita Federal diz que esta...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação da medida provisória que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados por 439 votos a 1 na noite de quarta-feira (23). “Ao aprovarmos essa MP também estamos...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou nesta terça-feira (15) de uma sessão especial para homenagear a Marcha das Margaridas. A marcha integra a agenda nacional dos movimentos sociais do campo. O movimento, que surgiu no ano 2000, reúne mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta em busca de visibilidade, reconhecimento social e político. “Esta...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) entregou oito viaturas para as Patrulhas Maria da Penha. Os veículos vão atender os municípios de Açailânida, Bacabal, Barra do Corda, Chapadinha, Codó, Itapecuru, Timon e Viana. “Essas patrulhas asseguram rondas policiais periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Elas também verificam o cumprimento das...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) propôs, por meio de um projeto de lei, que as cooperativas de reciclagem voltem a ter incentivo fiscal para estimular o desenvolvimento da atividade. O objetivo é resgatar a proteção e incentivo à cadeia de reciclagem no Brasil com a isenção de pagamento do PIS/COFINS. Em 2021, uma decisão do...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27), em votação terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) aos órgãos públicos em dificuldades para expandir a defensoria pública. “Essa pauta é importante para os defensores...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). O texto substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Acredito que a aprovação é...
Foi sancionada nesta quinta-feira (15) a lei 14.598, originária de um projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que garante ecocardiograma fetal e ultrassonografias em gestantes na rede pública de saúde. “É com muita alegria que recebo a notícia de sanção desta proposta. Apresentei o texto quando ainda era deputado federal porque sempre soube da importância desses...
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023, o texto incorporou sugestões feitas pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Por sugestão do parlamentar, foi incluída a proposta que garante acessibilidade nas residências. A medida...
