O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou nesta segunda-feira (6), em São Luís, do lançamento do plano de investimentos para os estados – Novo PAC. Estão previstos R$ 59 bilhões para a realização de obras e projetos no Maranhão. Mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, R$ 18 bilhões para a transmissão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acatou, nesta quarta-feira (25), duas emendas apresentadas pelo senador Weverton Rocha ao texto da reforma tributária. A primeira proposta deixa expresso que o imposto especial, denominado seletivo, utilizado para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde (cigarros e ultraprocessados) e ao meio ambiente, não pode...
Pix, cartões de crédito e débito podem ser incluídos como meio pagamento de pedágios em rodovias federais. É o que determina o projeto aprovado nesta terça-feira (24/10) pela Comissão de Infraestrutura do Senado (CI). O PL é relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) e modifica a Lei 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime...
A Constituição Federal completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em sessão solene para comemorar a data, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é segundo secretário da Mesa Diretora do Senado, ressaltou a importância da publicação para a democracia brasileira e consolidação dos direitos fundamentais dos cidadãos. “Participei hoje, aqui no Congresso Nacional, dessa importante homenagem...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação pelo Senado, nesta terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. O PL 976/2022 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois no Plenário da Casa. A proposta,...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) destinou R$ 5,6 milhões em emenda parlamentar de bancada para a área de saúde. Os valores serão aplicados na manutenção de unidades de atenção básica e especializada à saúde de média e alta complexidade. “Esses recursos vão garantir melhores condições no serviço prestado para a população maranhense. É um suporte...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) coordenou nesta quinta-feira (28) a terceira audiência pública do ciclo de debates sobre o projeto das novas regras para processos de impeachment (PL 1.388/2023). O parlamentar é relator da proposta no Senado. O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faz alterações nos crimes de responsabilidade e nos ritos...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Foram 43 votos a favor e 21 contrários. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que é contra os aspectos inconstitucionais do PL 2.903/2023, mas defendeu um debate e a regulamentação mais plural do...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) vai coordenar na próxima quinta-feira (28) o terceiro debate sobre as novas regras para processos de impeachment. A audiência pública será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) às 10h. O parlamentar é o relator do Projeto de Lei (PL) 1.388/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que muda...
21 de setembro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) aproveitou a data para destacar a importância de uma sociedade inclusiva e sem preconceito. O parlamentar elogiou a aprovação pelo Senado do projeto de lei que estabelece condições para o exercício profissional da atividade de tradutor, guia-intérprete...
