O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). O texto substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Acredito que a aprovação é...
Foi sancionada nesta quinta-feira (15) a lei 14.598, originária de um projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que garante ecocardiograma fetal e ultrassonografias em gestantes na rede pública de saúde. “É com muita alegria que recebo a notícia de sanção desta proposta. Apresentei o texto quando ainda era deputado federal porque sempre soube da importância desses...
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023, o texto incorporou sugestões feitas pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Por sugestão do parlamentar, foi incluída a proposta que garante acessibilidade nas residências. A medida...
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) acatou três emendas do senador Weverton Rocha (PDT-MA). As propostas garantem melhoria nas condições de moradias para pessoas com deficiência e com uso de tecnologias verdes. A primeira emenda determina que as casas que tenham espaços acessíveis e transitáveis...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o PLC 130/2018, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que garante ecocardiograma e ultrassonografias em gestantes na rede pública de saúde. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. “Quero agradecer o apoio de todos que votaram pela aprovação da proposta. Apresentei...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para zika vírus para pacientes grávidas. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Fiquei muito feliz com esta aprovação. Precisamos garantir...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu, nesta terça-feira (2), a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 2630, que ficou conhecido como Projeto das Fake News. Para o parlamentar, é importante a regulação das plataformas para coibir a disseminação de conteúdos que incitem a violência, divulguem informação falsa e contenham discursos de ódio....
O senador Weverton Rocha defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para garantir a redução da desigualdade no Brasil. O parlamentar participou de audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta semana no Senado Federal. A reunião contou com a presença do ministro do Desenvolvimento...
O senador Weverton participou da assinatura do termo de parceria entre o Ministério das Comunicações e o Instituto Federal do Maranhão para a implantação do primeiro Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Maranhão e destacou o interesse do governo do presidente Lula em intensificar as políticas de inclusão social no Brasil. Mais cedo, Weverton,...
O presidente nacional licenciado do PDT, ministro Carlos Lupi, acompanhado dos senadores do partido, Weverton Rocha (MA) e Leila Barros (DF), anunciou nesta segunda-feira (23) apoio à reeleição do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) como presidente do Senado. O anúncio foi feito com a presença do próprio Rodrigo Pacheco, na sede do PDT em Brasília. “...
