O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação pelo Senado, nesta terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. O PL 976/2022 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois no Plenário da Casa. A proposta,...
Agressores de mulheres reincidentes poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações. Este é o objetivo do Projeto de Lei 933/2023 relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) aprovado nesta terça-feira (19) na Comissão de Segurança Pública do Senado. O texto é de autoria do senador Jáder Barbalho e tem como proposta central...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) entregou oito viaturas para as Patrulhas Maria da Penha. Os veículos vão atender os municípios de Açailânida, Bacabal, Barra do Corda, Chapadinha, Codó, Itapecuru, Timon e Viana. “Essas patrulhas asseguram rondas policiais periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Elas também verificam o cumprimento das...
Desde a chegada do coronavírus ao Brasil, o senador Weverton (PDT-MA) tem trabalhado em projetos, emendas e relatorias que beneficiem diretamente a população. Várias medidas importantes já foram aprovadas e outras estão em discussão. Em março deste ano, por exemplo, o Senado Federal aprovou o projeto que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil...
Os senadores do PDT defenderam a proposta aprovada em Plenário que torna essenciais os serviços de atendimento à violência doméstica contra mulher, criança, pessoa com deficiência e idoso na pandemia de coronavírus. Entre outros pontos, o projeto estabelece que as autoridades devem ser comunicadas em até 24 horas sobre denúncias recebidas por telefone pelo Ligue...
