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O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que prevê contribuição previdenciária para estudantes bolsistas de pós-graduação das entidades federais, estaduais e particulares de ensino superior. O objetivo é permitir que os pós-graduandos contem tempo de serviço para aposentadoria durante o período em que estão fazendo mestrado e doutorado. A proposta vai garantir proteção...

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto de decreto legislativo que suspende a Portaia 10723/2022, editada no governo de Jair Bolsonaro. A portaria em questão veda a redistribuição de servidores de cargos efetivos ocupados na Administração Pública Federal em curso e das futuras redistribuições, cujas solicitações foram feitas antes da entrada em vigor da...

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugurou os trabalhos do Congresso Nacional em 2023, com a participação de todos os senadores e deputados federais e a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. Após declarar inaugurada a sessão legislativa, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou...

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O Senado acatou, em março de 2022, uma emenda do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que amplia o prazo de crédito para empreendedoras. A proposta do parlamentar foi incluída no projeto que prevê a concessão de até R$ 20 mil para mulheres que trabalham nas áreas de beleza, estética, vestuário, comércio de artigos femininos e alimentação que foram afetadas pela pandemia da covid-19.     Empreendedorismo no Maranhão  “Esta emenda é importante porque...

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Prefeitos, presidentes de Câmaras municipais, deputados federais e estaduais, vereadores, representantes de entidades e empresários se reuniram na noite de segunda-feira (13) para uma confraternização em São Luís, do movimento #MaranhãoMaisFeliz, promovido pelo PDT, partido do senador Weverton. Inicialmente seria realizada a 7ª Edição do encontro, que já percorreu várias regiões do estado. Devido aos...

Facilitar o acesso à internet de pessoas que vivem em áreas remotas, estimular a expansão das empresas de energia elétrica ou telecomunicações que compartilham postes ou dutos com outras companhias. Estas são algumas das propostas do projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O objetivo do texto é regulamentar a utilização e compartilhamento...

O Projeto de Lei (PL) 661/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), teve parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. A proposta apresentada pelo parlamentar estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água destinado às atividades de irrigação da...

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