A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei 375/2023, do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que cria incentivos à contratação de mulheres com mais de 50 anos, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2022).
O projeto, que Weverton batizou de Segunda Chance, determina que as entidades do Sistema S (como Sesc, Senac e Sesi) ofereçam programas de capacitação e incentivem iniciativas empresariais de aprimoramento profissional, a fim de garantir a manutenção de empregos e a inserção no mercado de trabalho de mulheres com mais de 50 anos.
“Ouvi muitos relatos de mulheres que são chefes de família e estão com dificuldade de conseguir emprego porque têm mais de 50 anos. Esse projeto é para elas e fico muito feliz de ver que a ideia está avançando aqui no Senado”, afirmou Weverton.
Relatora da matéria, a senadora Damares Alves (Republicanos –DF) incluiu no projeto que as mulheres vítimas de violência doméstica, chefes de família monoparental, com deficiência ou com filho com deficiência terão prioridade no Segunda Chance.
O projeto será agora analisado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em caráter terminativo. Se for aprovado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, onde pode se tornar lei.