12 municípios maranhenses e 2 entidades- Fundação Antonio Dino e Apae São Luís – receberam R$ 11.740.558,00 em emenda parlamentar destinados pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) para a área de saúde. Os recursos serão investidos no incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica e de média e alta complexidade. O objetivo é garantir...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) falou nesta terça-feira (29), durante entrevista para a TV Senado, sobre a importância do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para análise da Câmara dos Deputados. “Nós temos este desafio da pauta do emprego, da defesa do...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (22), o projeto de lei (PL 678/2019) que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA). O programa deve financiar a aquisição de bens de capital — como maquinário ou programas de informática —...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei 375/2023, do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que cria incentivos à contratação de mulheres com mais de 50 anos, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2022). O projeto, que Weverton batizou de Segunda Chance, determina que...
O senador Weverton (PDT-MA) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio. A análise do caso havia começado na última semana de junho, pelo voto do ministro relator, José Antônio Dias Toffoli, que foi seguido por unanimidade. Ele afirmou que a...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18% sobre a receita obtida com os jogos, descontando-se o pagamento dos prêmios aos jogadores e o imposto de renda devido sobre a premiação. A proposta do parlamentar destina 0,2% dos recursos arrecadados pelas loterias para...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal de Garantias de Empréstimos. A comissão aprovou também o pedido de urgência para que o projeto, que regulamenta as garantias de empréstimos e disciplina...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu nesta terça-feira (27) a votação ainda neste semestre do Projeto de Lei 4.188/2021, o chamado Marco Legal das Garantias, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Plínio Valério pediu vistas e a votação do texto ficou para a próxima semana. A proposta estabelece novas regras para...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). O texto substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Acredito que a aprovação é...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participa nesta segunda-feira (05/06) do evento Diálogos Esfera, que vai reunir parlamentares e empresários para debater pautas do Congresso Nacional, entre elas o projeto de lei do Marco Legal das Garantias, do qual Weverton é relator no Senado. A Lei das Garantias é projeto de origem do Executivo e foi...
