O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18% sobre a receita obtida com os jogos, descontando-se o pagamento dos prêmios aos jogadores e o imposto de renda devido sobre a premiação. A proposta do parlamentar destina 0,2% dos recursos arrecadados pelas loterias para...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal de Garantias de Empréstimos. A comissão aprovou também o pedido de urgência para que o projeto, que regulamenta as garantias de empréstimos e disciplina...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu nesta terça-feira (27) a votação ainda neste semestre do Projeto de Lei 4.188/2021, o chamado Marco Legal das Garantias, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Plínio Valério pediu vistas e a votação do texto ficou para a próxima semana. A proposta estabelece novas regras para...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). O texto substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Acredito que a aprovação é...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participa nesta segunda-feira (05/06) do evento Diálogos Esfera, que vai reunir parlamentares e empresários para debater pautas do Congresso Nacional, entre elas o projeto de lei do Marco Legal das Garantias, do qual Weverton é relator no Senado. A Lei das Garantias é projeto de origem do Executivo e foi...
Cleó Bohn, mãe da pequena Giovanna Pinelli, se emocionou quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou aprovado, nesta terça-feira, (23) o PLC 130/2018, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que garante a todas as gestantes o ecocardiograma fetal e ultrassonografias na rede pública de saúde. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara...
O senador Weverton Rocha participou no final de semana de evento em comemoração ao dia do líder comunitário. Em evento realizado na sede do PDT o senador destacou a importância desses líderes no fortalecimento das comunidades em que atuam. Ele lembrou que é através do trabalho dessas pessoas que muitas melhorias são alcançadas, principalmente em...
O senador Weverton Rocha defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para garantir a redução da desigualdade no Brasil. O parlamentar participou de audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta semana no Senado Federal. A reunião contou com a presença do ministro do Desenvolvimento...
Em reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado nesta terça-feira (25), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a regulamentação da praticagem, atividade de conduzir navios nos portos. Weverton é o relator na comissão do PL 877/2022 de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que regulamenta a atividade de condução dos navios em...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou nesta quarta-feira (19), durante audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, que o país precisa investir em serviços fundamentais para o desenvolvimento socieconômico das regiões. “Não podemos falar em desenvolvimento dos nossos municípios se nós não tivermos portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e hidrovias. No Maranhão, nós...
