O Senado aprovou a proposta que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União nos recursos destinados à educação básica pública brasileira. A PEC 26/2020 foi aprovada por 79 senadores. O líder do PDT na Casa, senador Weverton, comemorou a decisão. “Foi uma vitória...
O senador Weverton (PDT-MA) defendeu a renovação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o CAQ (Custo Aluno-Qualidade). O parlamentar ressaltou que uma educação de qualidade precisa ser prioridade para o promover o desenvolvimento do Brasil. “Uma educação pública de qualidade é...
Uma troca de experiências sobre projetos que deram certo no Ceará e no Maranhão. Este foi o tema central do debate virtual entre o senador Weverton (PDT-MA) e o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes. Na ocasião, os políticos conversaram sobre a importância de programas adotados em seus respectivos estados e que podem ser levados para...
O Senado adiou a votação da Medida Provisória 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. Em sessão presidida pelo senador Weverton (PDT-MA), os parlamentares pediram o adiamento por se tratar de um assunto complexo. “Esse texto requer mais aprofundamento. Pessoalmente, vejo muitos problemas nessa MP. Há aspectos positivos, mas o governo...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (2), a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A proposta mantém em essência o texto apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) e aprovado pelo Senado. A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (1)....
O Senado realiza na segunda-feira (22) uma sessão remota de debates para tratar do adiamento das eleições municipais 2020. O requerimento foi apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), que é o relator da PEC 18/2020, que propõe a mudança de data da votação. De acordo com o parlamentar, a intenção é ouvir convidados na primeira parte...
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (18), o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contratos de crédito consignado. A proposta beneficia aposentados, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. O texto aprovado foi fruto de um destaque apresentado pelo senador...
O senador Weverton (PDT-MA) participou nesta quinta-feira (18) de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para conversar sobre o eventual adiamento das eleições 2020. No encontro, o parlamentar, que é relator da PEC que trata do tema no Senado, ouviu o ponto de vista do TSE sobre o...
O senador Weverton (PDT-MA) presidiu nesta quarta-feira (17) uma sessão de debates do Plenário Virtual do Senado sobre o calendário das eleições municipais de 2020. Weverton foi designado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como relator da Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que trata do assunto....
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei n° 14.015, que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados. Trata-se de um projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA). A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude...
