O Projeto de Lei 669/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados, foi aprovado pelo Senado por unanimidade. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para sanção do presidente da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei de autoria do senador Weverton (PDT-MA) que proíbe a taxa de religação e o desligamento de serviços como água e luz em vésperas de fins de semana e feriados por falta de pagamento. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Eduardo...
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) uma série de projetos que beneficiam a população durante a pandemia. Na sessão remota, os parlamentares votaram medidas importantes como a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Para...
O Senado tem priorizado nas sessões remotas do Plenário a votação de projetos para o enfrentamento da covid-19. Os parlamentares estão empenhados em aprovar propostas que ajudem a população neste momento difícil vivido pelo país. O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator do primeiro tema votado relacionado ao coronavírus. O decreto que reconheceu a calamidade...
Em meio à pandemia do coronavírus, com a maioria da população em distanciamento social e afastada das ruas, os trabalhadores que estão em atividade mesmo com o risco da covid-19 foram homenageados pelo senador Weverton (PDT-MA), neste 1º de maio. “O isolamento é uma das medidas mais eficazes contra o coronavírus. Mas não são todas...
Direcionar recursos da exploração comercial da Base de Alcântara para estados, municípios, universidades estaduais e fundações de amparo à pesquisa. Esta é a proposta do projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) nesta terça-feira (2). O texto prevê a implementação do chamado royalty do foguete, um tributo que será pago pelas empresas como forma...
Dar celeridade à tramitação de propostas para a área de segurança pública no Senado. Este é o objetivo do grupo de trabalho formado pelos senadores Weverton (PDT-MA), Major Olímpio (PSL-SP) e Eduardo Girão (Pode-CE). A ideia é discutir propostas de novas leis para a segurança, tema considerado prioritário pela população. Os senadores devem se reunir...
O líder do PDT no Senado, senador Weverton, afirmou que lutará para que a reforma da Previdência, que será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira, leve em conta as diferenças regionais e encontre um formato em que cada um seja chamado a colaborar de acordo com sua capacidade contributiva. “Essa reforma não pode ser complexa ao...
Provisória 871, que vem sendo batizada de mini reforma da Previdência. A MP institui um programa para analisar possíveis irregularidades no recebimento de benefícios e é vista como um teste da aceitação da reforma da Previdência, que deve ser enviada ao parlamento nos próximos dias. “O combate às irregularidades é importante para manter a Previdência...
O Senado elegeu hoje a sua Mesa Diretora, preenchendo os cargos que faltavam depois da eleição do presidente Davi Alcolumbre, no último sábado (2). O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) foi eleito segundo suplente de secretário. “Estarei empenhado em fortalecer o Senado como instrumento democrático de representação e participação popular”, afirmou logo após a eleição....
