Senado Federal – Página: 2

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CAS aprova projeto de Weverton Rocha que garante ecocardiograma fetal e ultrassonografias em gestantes na rede pública

Notícias ÚLTIMAS NOTÍCIAS17 de maio de 2023

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o PLC 130/2018, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que garante ecocardiograma e ultrassonografias em gestantes na rede pública de saúde. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. “Quero agradecer o apoio de todos que votaram pela aprovação da proposta. Apresentei...

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Weverton Rocha defende regulamentação da atividade de condução de navios nos portos

Notícias ÚLTIMAS NOTÍCIAS25 de abril de 2023

Em reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado nesta terça-feira (25), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a regulamentação da praticagem, atividade de conduzir navios nos portos. Weverton é o relator na comissão do PL 877/2022 de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que regulamenta a atividade de condução dos navios em...

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Weverton apresenta emendas à MP do novo Minha Casa, Minha Vida

Notícias ÚLTIMAS NOTÍCIAS24 de fevereiro de 2023

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou sete emendas à Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que trata do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O objetivo da MP é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. A primeira proposta...

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Projeto de Weverton que agrava pena para crimes de estupro coletivo deve ser analisado pela CCJ

Notícias ÚLTIMAS NOTÍCIAS23 de fevereiro de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma os trabalhos após o Carnaval, com a instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. Um dos projetos que deve ser analisado é o PL 655/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de...

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Weverton anuncia que Senado criará comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami

Notícias ÚLTIMAS NOTÍCIAS8 de fevereiro de 2023

O senador Weverton (PDT-MA) anunciou nesta terça-feira (8) que o Senado criará uma comissão externa para acompanhar a situação dos Yanomami em Roraima. Ele também defendeu a criação de uma força-tarefa para com todos os poderes. “O Senado irá aprovar a criação de uma comissão externa da bancada de Roraima para acompanhar de perto o...

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Weverton diz que aprovação de piso salarial faz justiça a agentes comunitários

Notícias5 de maio de 2022

O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação pelo plenário do Senado, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2022) que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Foi uma grande vitória! Os agentes...

Senador Weverton apresenta 16 emendas à PEC Emergencial

Notícias1 de março de 2021

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou 16 emendas à PEC 186/2019, que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. O texto traz alterações que impactam diretamente os servidores públicos como, por exemplo, a redução de jornada e salário dos funcionários. “Isso é inaceitável. Apresentei uma emenda para tirar este ponto do texto. É...

Weverton é eleito membro da Mesa Diretora do Senado

Notícias2 de fevereiro de 2021

O senador Weverton (PDT-MA) foi eleito, nesta terça-feira (2), o 4º secretário da Mesa Diretora do Senado. A indicação foi acolhida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Tenho o compromisso de fortalecer o Senado Federal como instrumento democrático que representa o povo. Esta Casa Legislativa tem sido, ao longo de seus quase 200 anos...

Weverton apresenta projeto que prorroga estado de calamidade pública por mais 180 dias

Notícias4 de janeiro de 2021

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que prorroga o estado de calamidade pública por mais 180 dias em todo o país em razão da pandemia do coronavírus. A proposta permitirá um alívio temporário das exigências de austeridade e vai permitir que o governo federal desobedeça às metas...

Em dois anos de mandato, Weverton apresenta 709 proposições

Notícias18 de dezembro de 2020

Em dois anos de mandato, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou 709 proposições no Senado Federal. No total, foram 52 Projetos de Lei (PL), 73 Propostas de Emendas à Constituição (PEC), 208 requerimentos, 208 emendas à Medidas Provisórias (MPs), 133 emendas a Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Lei Complementar...

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