No evento promovido pela Famem para os prefeitos eleitos em 2020, o senador Weverton afirmou que é necessária a continuidade de assistência aos municípios com a extensão do Decreto de Calamidade, que assegurou compensações do FPM geradas pela perda de arrecadação e o auxílio emergencial. “A partir de janeiro temos um grande desafio”, disse o...
Em sessão remota do Senado Federal, o senador Weverton (PDT-MA) criticou a decisão do Ministério da Educação de alterar os parâmetros do Fundeb e reduzir o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. “Nós estamos trabalhando para aumentar...
O senador Weverton cobrou a instalação imediata da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O impasse para a escolha do futuro presidente da CMO impede a votação de 29 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que liberam R$ 27,2 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento. Do total, 18 propostas (R$ 25,6 bilhões) interessam a órgãos...
O senador Weverton (PDT-MA) participou esta semana do esforço concentrado para votar as indicações de autoridades. Em três dias, os parlamentares aprovaram as indicações de 34 embaixadores, incluindo o dos Estados Unidos, de três ministros do Superior Tribunal Militar e da corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura. Os senadores também...
O líder do PDT no Senado, senador Weverton (PDT-MA), destacou o protagonismo do partido durante a pandemia de coronavírus. Várias medidas importantes para o país foram tomadas após o PDT entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, por exemplo, o partido alcançou duas vitórias na Suprema Corte: o Plenário referendou a decisão...
Desde a chegada do coronavírus ao Brasil, o senador Weverton (PDT-MA) tem trabalhado em projetos, emendas e relatorias que beneficiem diretamente a população. Várias medidas importantes já foram aprovadas e outras estão em discussão. Em março deste ano, por exemplo, o Senado Federal aprovou o projeto que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil...
O senador Weverton apresentou o relatório final da PEC que propõe o adiamento das eleições municipais de 2020. Na proposta, o parlamentar explica as razões para o adiamento em razão da pandemia da covid-19 e sugere que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). No relatório,...
Durante sessão remota nesta segunda-feira (22), os três especialistas da área da saúde convidados para falar aos senadores foram unânimes em sugerir que as eleições municipais deste ano, marcadas para 4 e 25 de outubro, precisam ser adiadas devido à pandemia de covid-19. O biólogo e divulgador científico Átila Iamarino sugeriu que as eleições sejam...
O senador Weverton apresentou uma emenda à MP 936/2020 que proíbe o aumento da margem do empréstimo consignado, de 35% para 40%. De acordo com o parlamentar, o objetivo é impedir que funcionários públicos e aposentados se endividem ainda mais durante o período da pandemia. O senador explica que a maior preocupação é que muitos...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da reunião de líderes do Senado Federal nesta terça-feira (5), e ouviu do senador Weverton (PDT-MA) e de outros parlamentares o pedido para que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seja adiado em decorrência da pandemia do coronavírus. “O ministro está irredutível, não aceita adiar e disse...
