A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma os trabalhos após o Carnaval, com a instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. Um dos projetos que deve ser analisado é o PL 655/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de...
O senador Weverton (PDT-MA) anunciou nesta terça-feira (8) que o Senado criará uma comissão externa para acompanhar a situação dos Yanomami em Roraima. Ele também defendeu a criação de uma força-tarefa para com todos os poderes. “O Senado irá aprovar a criação de uma comissão externa da bancada de Roraima para acompanhar de perto o...
O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação pelo plenário do Senado, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2022) que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Foi uma grande vitória! Os agentes...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou 16 emendas à PEC 186/2019, que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. O texto traz alterações que impactam diretamente os servidores públicos como, por exemplo, a redução de jornada e salário dos funcionários. “Isso é inaceitável. Apresentei uma emenda para tirar este ponto do texto. É...
O senador Weverton (PDT-MA) foi eleito, nesta terça-feira (2), o 4º secretário da Mesa Diretora do Senado. A indicação foi acolhida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Tenho o compromisso de fortalecer o Senado Federal como instrumento democrático que representa o povo. Esta Casa Legislativa tem sido, ao longo de seus quase 200 anos...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que prorroga o estado de calamidade pública por mais 180 dias em todo o país em razão da pandemia do coronavírus. A proposta permitirá um alívio temporário das exigências de austeridade e vai permitir que o governo federal desobedeça às metas...
Em dois anos de mandato, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou 709 proposições no Senado Federal. No total, foram 52 Projetos de Lei (PL), 73 Propostas de Emendas à Constituição (PEC), 208 requerimentos, 208 emendas à Medidas Provisórias (MPs), 133 emendas a Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Lei Complementar...
No evento promovido pela Famem para os prefeitos eleitos em 2020, o senador Weverton afirmou que é necessária a continuidade de assistência aos municípios com a extensão do Decreto de Calamidade, que assegurou compensações do FPM geradas pela perda de arrecadação e o auxílio emergencial. “A partir de janeiro temos um grande desafio”, disse o...
Em sessão remota do Senado Federal, o senador Weverton (PDT-MA) criticou a decisão do Ministério da Educação de alterar os parâmetros do Fundeb e reduzir o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. “Nós estamos trabalhando para aumentar...
O senador Weverton cobrou a instalação imediata da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O impasse para a escolha do futuro presidente da CMO impede a votação de 29 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que liberam R$ 27,2 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento. Do total, 18 propostas (R$ 25,6 bilhões) interessam a órgãos...
