reforma tributária – Senador Weverton

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Congresso Nacional promulga reforma tributária e senador Weverton comemora avanço

Notícias ÚLTIMAS NOTÍCIAS20 de dezembro de 2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária, foi promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional, com a presença dos presidentes dos três Poderes da República: presidente Luiz Inácio Lula da Silva; presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso. A leitura do...

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Senador Weverton elogia aprovação da reforma tributária pela CCJ

Notícias ÚLTIMAS NOTÍCIAS7 de novembro de 2023

O senado Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou nesta terça-feira (7) a aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019) pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. “Quem ganha é o Brasil, que ganha é o país, que atrair mais investidores, e, é claro, o consumidor que vai saber para onde está indo o seus impostos”, afirmou...

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CCJ acata emendas do senador Weverton apresentadas à reforma tributária

Notícias ÚLTIMAS NOTÍCIAS25 de outubro de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acatou, nesta quarta-feira (25), duas emendas apresentadas pelo senador Weverton Rocha ao texto da reforma tributária. A primeira proposta deixa expresso que o imposto especial, denominado seletivo, utilizado para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde (cigarros e ultraprocessados) e ao meio ambiente, não pode...