O senador Weverton (PDT-MA) presidiu nesta quarta-feira (17) uma sessão de debates do Plenário Virtual do Senado sobre o calendário das eleições municipais de 2020. Weverton foi designado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como relator da Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que trata do assunto....
O senador Weverton (PDT-MA) quer garantir a compra de respiradores com qualidade para a população. O parlamentar apresentou uma emenda ao PL 2294/2020, que muda as regras para a Anvisa autorizar a fabricação e a comercialização de equipamentos ventiladores pulmonares durante a pandemia. A proposta apresenta pelo senador garante autonomia para a Anvisa indeferir pedidos...
Artistas e estabelecimentos culturais do Maranhão devem receber R$ 114,4 milhões para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. A liberação dos recursos está prevista no projeto de lei (PL 1.075/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 3 bilhões ao setor cultural de estados e municípios durante a pandemia da covid-19. O texto foi...
Os senadores do PDT defenderam a proposta aprovada em Plenário que torna essenciais os serviços de atendimento à violência doméstica contra mulher, criança, pessoa com deficiência e idoso na pandemia de coronavírus. Entre outros pontos, o projeto estabelece que as autoridades devem ser comunicadas em até 24 horas sobre denúncias recebidas por telefone pelo Ligue...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto que cria o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies), durante o período de pandemia. O texto amplia a base de alunos que passam a ter acesso ao Fies enquanto durar o estado de calamidade pública (até 31 de dezembro de 2020). O...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estabelece a concessão de pensão vitalícia para cônjuge ou companheiro dos profissionais que vierem a falecer de contágio por coronavírus no exercício de sua atividade. Pela proposta, a medida será válida para médicos, enfermeiros, trabalhadores que executam serviço de vigilância, segurança, limpeza, recepção de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) uma série de projetos que beneficiam a população durante a pandemia. Na sessão remota, os parlamentares votaram medidas importantes como a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Para...
O Senado tem priorizado nas sessões remotas do Plenário a votação de projetos para o enfrentamento da covid-19. Os parlamentares estão empenhados em aprovar propostas que ajudem a população neste momento difícil vivido pelo país. O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator do primeiro tema votado relacionado ao coronavírus. O decreto que reconheceu a calamidade...
O senador Weverton (PDT-MA) destinou R$ 2,9 milhões em emendas parlamentares para a saúde do Maranhão este ano. Os recursos irão beneficiar a capital do estado, São Luís, e mais oito municípios. A ideia é que os valores sejam utilizados para reforçar as ações de prevenção e combate ao coronavírus, além da manutenção dos centros...
A senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 959/2020, que amplia o prazo para a retirada dos benefício emergenciais concedidos pelo governo federal durante a pandemia de coronavírus. O objetivo é garantir que os recursos fiquem disponíveis para os beneficiários até o fim do estado de calamidade pública. A MP regulamenta o pagamento...
