Garantir que o setor cultural receba dos municípios em até 40 dias os recursos para o pagamento do auxílio emergencial. Esta é a proposta da emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) à Medida Provisória (MP) 986/2020, que estabelece regras de repasse, pela União, e devolução, por estados e municípios, dos valores a serem aplicados nas...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 986/2020, que garante o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 no prazo máximo de 20 dias para profissionais do setor cultural de estados e municípios. O governo federal editou a MP com regras de repasse, pela União, e devolução, por estados e municípios,...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (2), a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A proposta mantém em essência o texto apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) e aprovado pelo Senado. A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (1)....
A Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada nesta segunda-feira à noite e garantirá o repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural de estados e municípios durante a pandemia da covid-19. A medida garante o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor. Artistas e estabelecimentos culturais do...
O senador Weverton apresentou o relatório final da PEC que propõe o adiamento das eleições municipais de 2020. Na proposta, o parlamentar explica as razões para o adiamento em razão da pandemia da covid-19 e sugere que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). No relatório,...
Durante sessão remota nesta segunda-feira (22), os três especialistas da área da saúde convidados para falar aos senadores foram unânimes em sugerir que as eleições municipais deste ano, marcadas para 4 e 25 de outubro, precisam ser adiadas devido à pandemia de covid-19. O biólogo e divulgador científico Átila Iamarino sugeriu que as eleições sejam...
O Senado realiza na segunda-feira (22) uma sessão remota de debates para tratar do adiamento das eleições municipais 2020. O requerimento foi apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), que é o relator da PEC 18/2020, que propõe a mudança de data da votação. De acordo com o parlamentar, a intenção é ouvir convidados na primeira parte...
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (18), o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contratos de crédito consignado. A proposta beneficia aposentados, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. O texto aprovado foi fruto de um destaque apresentado pelo senador...
O senador Weverton se reuniu remotamente nesta quinta-feira (18) com prefeitos maranhenses para conversar sobre a PEC do adiamento das eleições por conta da pandemia de Covid-19, da qual ele é relator. O encontro foi conduzido pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, e...
O senador Weverton (PDT-MA) participou nesta quinta-feira (18) de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para conversar sobre o eventual adiamento das eleições 2020. No encontro, o parlamentar, que é relator da PEC que trata do tema no Senado, ouviu o ponto de vista do TSE sobre o...
