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CCJ aprova proposta relatada por Weverton que inclui procuradores municipais na advocacia pública

NotíciasÚLTIMAS NOTÍCIAS7 de agosto de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC 28/2023 que altera o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores dos municípios entre as carreiras que compõem a advocacia pública. A proposição tem como relator o senador Weverton (PDT-MA). “Essa PEC busca organizar as procuradorias municipais em...

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Weverton comanda debate na CCJ sobre PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública

NotíciasÚLTIMAS NOTÍCIAS20 de junho de 2024

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) comandou nesta quarta-feira (20) a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC 28/2023, que altera o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores dos municípios entre as carreiras que compõem a advocacia pública. Weverton é relator da proposta e foi autor do...

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CCJ aprova projeto de Weverton que garante apoio técnico da Justiça Eleitoral nas eleições de conselheiros tutelares

NotíciasÚLTIMAS NOTÍCIAS22 de maio de 2024

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que garante apoio técnico da Justiça Eleitoral, sempre que possível, na eleição de conselheiros tutelares. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e determina que, se for necessário,...

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Weverton elogia aprovação do projeto que amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público

NotíciasÚLTIMAS NOTÍCIAS8 de maio de 2024

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação do projeto que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. O texto foi aprovado em turno suplementar de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. “Mesmo...

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Weverton Rocha lê relatório favorável à indicação de Dino ao STF na CCJ

NotíciasÚLTIMAS NOTÍCIAS6 de dezembro de 2023

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguindo o protocolo da comissão, foi dada vistas coletivas ao relatório para que se cumpra o prazo regimental e o...

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CCJ acata emendas do senador Weverton apresentadas à reforma tributária

NotíciasÚLTIMAS NOTÍCIAS25 de outubro de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acatou, nesta quarta-feira (25), duas emendas apresentadas pelo senador Weverton Rocha ao texto da reforma tributária. A primeira proposta deixa expresso que o imposto especial, denominado seletivo, utilizado para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde (cigarros e ultraprocessados) e ao meio ambiente, não pode...

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Weverton Rocha defende debate amplo sobre marco temporal

NotíciasÚLTIMAS NOTÍCIAS20 de setembro de 2023

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a realização de audiências públicas sobre o marco temporal da demarcação das terras indígenas. Weverton presidiu a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que foi adiada para a próxima semana, após um pedido de vista coletivaa, encabeçada por senadores da base do governo....

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