O senador Weverton (PDT-MA) protocolou uma emenda à Medida Provisória 1.164/2023, que responsabiliza dolosamente fraudadores do Bolsa Família. A ideia é coibir as fraudes praticadas que, de acordo com estimativas do governo federal, chegaram a 2,5 milhões de beneficiários, somando R$ 18 bilhões em verbas. “O mais importante é punir os agentes públicos e conveniados...
O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação pelo Senado do projeto que trata da criação e do funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A proposta determina que as delegacias de atendimento à mulher funcionem 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados. Esse atendimento deverá ser feito, preferencialmente, em...
O senador Weverton (PDT-MA) votou pela aprovação do projeto de lei que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 3.878/2020, foi aprovado ontem (7) pelo Plenário do Senado. “Esta proposta é muito importante porque permite que as mulheres vítimas de violência...
Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o senador Weverton (PDT-MA) falou sobre os projetos que apresentou voltados para as mulheres. Entre as proposições está a proposta que insere mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. O texto prevê que, por meio da atuação dos serviços nacionais de...
O senador Weverton (PDT) declarou que a inclusão digital é fundamental para garantir a igualdade de condições no estudo e mercado de trabalho. A afirmação foi feita durante o MWC (Mobile World Congress), que acontece nesta semana em Barcelona. “Hoje em dia tudo gira em torno da tecnologia. A internet deixou de ser um artigo...
Desde segunda-feira (27), o senador Weverton (PDT-MA) está no congresso de novas tecnologias, em Barcelona. No evento, o parlamentar participa de palestras e debates sobre temas como telecomunicação, inovação, conectividade e inclusão digital. “São temas de interesse do nosso país. O Brasil tem tudo para dar certo nessas áreas. Temos que pensar em como fazer...
O senador Weverton (PDT-MA) está em Barcelona para participar do maior evento de conectividade do mundo, o Mobile World Congress (MWC), que reúne 80 mil pessoas de 27 de fevereiro a 2 de março na cidade espanhola. Em sua 37ª, o encontro acontece no Fira Gran Via. “Acho muito importante a presença do Brasil em...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou sete emendas à Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que trata do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O objetivo da MP é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. A primeira proposta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma os trabalhos após o Carnaval, com a instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. Um dos projetos que deve ser analisado é o PL 655/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto de decreto legislativo que suspende a Portaia 10723/2022, editada no governo de Jair Bolsonaro. A portaria em questão veda a redistribuição de servidores de cargos efetivos ocupados na Administração Pública Federal em curso e das futuras redistribuições, cujas solicitações foram feitas antes da entrada em vigor da...
