O senador Wevweron Rocha (PDT-MA) afirmou, nesta quinta-feira (11), que a próxima sessão do Congresso Nacional será realizada no dia 18 de abril às 11h. O parlamentar informou que o senador Randolfe Rodrigues irá construir com outros parlamentares o acordo sobre as propostas que serão analisadas. “Há uma expectativa grande da construção civil para tratar...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária, foi promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional, com a presença dos presidentes dos três Poderes da República: presidente Luiz Inácio Lula da Silva; presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso. A leitura do...
A Constituição Federal completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em sessão solene para comemorar a data, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é segundo secretário da Mesa Diretora do Senado, ressaltou a importância da publicação para a democracia brasileira e consolidação dos direitos fundamentais dos cidadãos. “Participei hoje, aqui no Congresso Nacional, dessa importante homenagem...
O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação pelo plenário do Senado, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2022) que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Foi uma grande vitória! Os agentes...
O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação do projeto que inclui jovens que vivem em abrigos nos grupos sociais com direito a atendimento prioritário no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (27). O PL também prevê o acesso prioritário desses estudantes ao...
O senador Weverton (PDT-MA) elogiou, nesta terça-feira (5), a promulgação da Emenda Constitucional 117, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição das candidaturas femininas. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e inclui no texto constitucional regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário...
92 Propostas Emenda à Constituição (PEC), 265 Requerimentos, 226 Emendas à Medida Provisória, 57 Projetos de Lei. Estes são alguns dos números do mandato do senador Weverton (PDT-MA) no Senado nos últimos três anos. O parlamentar é autor de propostas importantes para a vida da população. Uma delas inclusive virou lei e proíbe o corte...
O relator da PEC Emergencial (PEC 186/2019 ), senador Márcio Bittar (MDB-AC), acatou quatro emendas apresentadas pelo senador Weverton (PDT-MA). Uma delas garante repasses para as áreas de saúde e educação. No texto original, a PEC Emergencial acaba com os pisos constitucionais para gastos com saúde e educação. “Com diálogo, conseguimos mostrar para o relator...
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. O senador Weverton (PDT-MA) ressaltou a importância da proposta e cobrou uma rápida sanção do texto. “É preciso acelerar a vacinação e tentar superar o momento gravíssimo que estamos vivendo. É uma corrida contra o...
O senador Weverton (PDT-MA) defendeu a prorrogação imediata do auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia. O parlamentar voltou a cobrar uma definição sobre o pagamento do benefício. No início deste ano, ele apresentou um projeto para prorrogar o estado de calamidade pública no país por mais seis meses. “É preciso encontrar mecanismos para oferecer...
