O senador Weverton (PDT-MA) encaminhou nesta quinta-feira (30) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que pede a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para avaliar os graves danos ocasionados pelas fortes chuvas no país que, além do estado da Bahia, também atingem o Maranhão, principalmente a cidade de Imperatriz.
“Precisamos cumprir o nosso papel constitucional de fiscalizar, debater e cobrar do governo federal medidas que ajudem a população.
A situação está crítica. Não podemos permitir este descaso em um momento difícil como este”, explicou o parlamentar.
A Comissão Representativa é uma comissão temporária prevista constitucionalmente para atuar nos períodos de recesso parlamentar. É integrada por sete senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes, eleitos pelas respectivas Casas na última sessão ordinária de cada período legislativo, e cujo mandato coincide com o período de recesso legislativo.
O grupo de parlamentares atua em situações emergenciais. Uma das funções da comissão representativa é exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.