O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou em entrevista nesta segunda-feira (27) ao canal SBT News, que , na sua opinião, a aprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal deve acontecer por no mínimo 45 votos.
A indicação de Jorge Messias vem para preencher a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o rito constitucional, a nomeação dos ministros do STF requer a aprovação por no mínimo 41 senadores. Weverton Rocha apresentou um relatório favorável à indicação.
Antes da indicação ser votada em Plenário, ela precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que realizará uma sabatina do indicado na próxima quarta-feira, (29).
“Estou muito otimista. Tenho certeza que o nome dele será aprovado. Ele já tem os votos necessários para ser o novo ministro do STF”, declarou o parlamentar.
A tramitação da indicação de Messias está em andamento desde o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há cerca de cinco meses. Após a sabatina, o nome de Messias seguirá para votação na CCJ, e, se aprovado, será discutido no Plenário do Senado. A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta quarta-feira.
“Há uma tentativa de politizar uma questão institucional. Não é justo usar uma indicação para fazer brigas de campos políticos.”
Jorge Messias
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília, Messias traz uma vasta experiência na carreira pública. Atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de ter ocupado cargos na Casa Civil e no Ministério da Educação. Desde 2023, Messias lidera a Advocacia-Geral da União (AGU), onde se destacou pela realização de acordos judiciais, com foco na redução de litígios.