O senador Weverton (PDT-MA) pediu a suspensão da contratação de energia de reserva por disponibilidade, ou seja, somente pelo uso dos equipamentos e não pela quantidade de energia que as termelétricas forem produzir. De acordo com o parlamentar, a contratação de mais energia deve pressionar ainda mais as tarifas de eletricidade no Brasil, que já enfrenta um cenário inflacionário.
“É difícil acreditar que mais uma vez querem que o consumidor final pague a conta. Na prática, o cidadão vai pagar três vezes mais caro pela mesma energia consumida, na medida em que terá que pagar pelos gasodutos que irão abastecer essas usinas”, explica o senador.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado pelo parlamentar quer impedir que o consumidor pague mais caro por uma energia ambientalmente suja oferecida pelas termoelétricas.
“A energia gerada por essas usinas é mais cara que outras fontes de energia alternativas e menos poluentes. Fazer uma contratação dessa forma com certeza vai gerar problemas sérios futuramente como, por exemplo, aumento na conta de energia e até na emissão de gases poluentes”, ressaltou Weverton.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o resultado do leilão de contratação emergencial de energia para os próximos anos a custo total de R$ 39 bilhões. Os contratos têm vigência de 2022 até 2025.
“Como a Aneel faz algo desse porte sem consultar especialistas do setor, sem conversar com a sociedade. Este tipo de contratação precisa de um debate mais aprofundado. Qual o motivo dessa pressa? Quero entender o motivo da Aneel validar este tipo de contratação que prejudica diretamente o consumidor”, enfatizou o parlamentar.
CPI das Termelétricas
Weverton falou ainda que está colhendo assinaturas para a abertura da CPI das termelétricas. O senador acha importante investigar o sobre preço na contratação de térmicas.
“Precisamos saber quais são as políticas do governo na hora de contratar quem cobra mais caro pelo serviço. É um absurdo que o consumidor pague a conta”, enfatizou.
De acordo com o parlamentar, existe uma falha na regulação da prestação dos serviços de energia.
“O resultado pesa no bolso da população, que sempre paga contas mais caras. Precisamos investigar o que de fato tem acontecido neste setor tão importante para o Brasil”, afirmou.