O senador Weverton (PDT-MA) apresentou sete emendas à Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que trata do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O objetivo da MP é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural.
A primeira proposta do parlamentar quer garantir conforto e qualidade de vida para as pessoas beneficiadas pelo programa.
“Fala-se muito em sustentabilidade ambiental, custos e sobre os aspectos tecnológicos das habitações, mas não podemos esquecer que todos esses importantes objetivos têm que ter uma motivação maior que é deixar as pessoas confortáveis em suas casas”, explicou o senador.
Weverton também apresentou uma emenda para incentivar a permanência das famílias no ambiente rural, reduzindo o êxodo rural.
“Temos que dar moradias digna às famílias para que elas permaneçam no ambiente rural em condições dignas, inclusive produzindo seu próprio alimento”, ressaltou.
Outro ponto defendido pelo parlamentar é a acessibilidade nas moradias. Além do incentivo à participação de entidades de classe e profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia na promoção de ações de qualificação técnica e socioambiental no sentido de melhoria da qualidade das habitações financiadas pelo programa.
“Temos que incentivar o envolvimento das entidades de classes profissionais como o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), o CREA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), o IAB (instituto de Arquitetos do Brasil), e tantas outras, que podem contribuir com o incremento da qualidade do ambiente construído”, afirmou o senador.
O parlamentar explica que outra proposta apresentada por ele reitera a necessidade da prestação de assistência técnica ou de serviços técnicos profissionais, considerando fundamental a explicitação das categorias da arquitetura e engenharia.
“Isso é fundamental para garantir a segurança construtiva das casa e das famílias beneficiadas”, ressaltou.
Energia solar e eólica
Weverton apresentou ainda uma emenda para incentivar o uso de energia solar e eólica nas moradias.
“Além de ser sustentável, o uso dessas fontes de energia ao longo do tempo vai promover a diminuição das contas de energia elétrica da população”, declarou.
A última emenda apresentada enfatiza a necessidade do conforto ambiental das moradias como forma de promover melhoria da qualidade de vida das pessoas.
“A elevação dos níveis de conforto dos ambientes construídos impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos, melhorando a produtividade no trabalho e na escola, reduzindo o stress cotidiano e aumentando a felicidade, objetivo maior a ser alcançado por todo ser humano”, finalizou.