O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a assinatura, pelo presidente Lula, da medida provisória que estabelece a cobrança de 15% a 22,5% sobre os rendimentos de fundos exclusivos pertencentes aos chamados ‘super-ricos’ (MP 1.184/2023). “Essa taxação é para pessoas que têm investimentos acima de R$ 10 milhões. Um estudo da Receita Federal diz que esta...
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023, o texto incorporou sugestões feitas pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Por sugestão do parlamentar, foi incluída a proposta que garante acessibilidade nas residências. A medida...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou sete emendas à Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que trata do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O objetivo da MP é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. A primeira proposta...
O senador Weverton (PDT-MA) defendeu um maior controle para evitar possíveis fraudes no uso da poupança digital para recebimento de benefícios sociais. A Medida Provisória (MPV) 982/2020, que trata sobre o assunto, chegou ao Senado Federal. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na forma de projeto de lei de conversão 39/2020. “Acredito que...
O Senado adiou a votação da Medida Provisória 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. Em sessão presidida pelo senador Weverton (PDT-MA), os parlamentares pediram o adiamento por se tratar de um assunto complexo. “Esse texto requer mais aprofundamento. Pessoalmente, vejo muitos problemas nessa MP. Há aspectos positivos, mas o governo...
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) uma série de projetos que beneficiam a população durante a pandemia. Na sessão remota, os parlamentares votaram medidas importantes como a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Para...
A senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 959/2020, que amplia o prazo para a retirada dos benefício emergenciais concedidos pelo governo federal durante a pandemia de coronavírus. O objetivo é garantir que os recursos fiquem disponíveis para os beneficiários até o fim do estado de calamidade pública. A MP regulamenta o pagamento...
