Cleó Bohn, mãe da pequena Giovanna Pinelli, se emocionou quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou aprovado, nesta terça-feira, (23) o PLC 130/2018, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que garante a todas as gestantes o ecocardiograma fetal e ultrassonografias na rede pública de saúde. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, ele vai à sanção presidencial para virar lei.
“É uma grande vitória”, diz Cléo, que é presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e mãe da Giovanna, que precisou fazer uma cirurgia corretiva no coração quando tinha seis meses. Ela explica que os planos de saúde privados oferecem o exame a todas as gestantes, mas na rede pública o exame só é realizado casos de gravidez de risco.
Autor do projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, Weverton também foi o relator da proposição no Senado e comemorou a aprovação. “Obrigado a todos os parlamentares que votaram pela aprovação da proposta. Essa luta começou em 2016. Apresentei o projeto quando ainda era deputado federal e vi três governos passarem até agora, quando recebi a sinalização positiva do governo Lula. Agora, estamos aprovando uma lei que vai salvar a vida de milhares de bebês e garantir às mães pobres o mesmo direito das mães com planos de saúde”, afirmou Weverton Rocha.
Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano nascem 30 mil crianças com algum tipo de cardiopatia e 40% delas precisam de intervenção cirúrgica no primeiro ano de vida. Sabe-se também que cerca de metade das crianças nascidas com síndrome de Down sofrem algum tipo de cardiopatia.
Ao detectar precocemente doenças cardíacas, o exame permite que os médicos definam as melhores condições para garantir a segurança do parto, ou mesmo encaminhem para um tratamento ainda no útero materno.
“As gestantes vão ter mais segurança e informações sobre a saúde dos seus bebês. Portanto, é fundamental que a rede pública possa oferecer esses exames para todas as mulheres grávidas”, afirmou Weverton.
O projeto também prevê a realização de dois exames de ultrassonografia transvaginal durante a gestação pelo SUS.