O senador Weverton Rocha (PDT-MA) entregou oito viaturas para as Patrulhas Maria da Penha. Os veículos vão atender os municípios de Açailânida, Bacabal, Barra do Corda, Chapadinha, Codó, Itapecuru, Timon e Viana. “Essas patrulhas asseguram rondas policiais periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Elas também verificam o cumprimento das...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) propôs, por meio de um projeto de lei, que as cooperativas de reciclagem voltem a ter incentivo fiscal para estimular o desenvolvimento da atividade. O objetivo é resgatar a proteção e incentivo à cadeia de reciclagem no Brasil com a isenção de pagamento do PIS/COFINS. Em 2021, uma decisão do...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27), em votação terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) aos órgãos públicos em dificuldades para expandir a defensoria pública. “Essa pauta é importante para os defensores...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). O texto substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Acredito que a aprovação é...
Foi sancionada nesta quinta-feira (15) a lei 14.598, originária de um projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que garante ecocardiograma fetal e ultrassonografias em gestantes na rede pública de saúde. “É com muita alegria que recebo a notícia de sanção desta proposta. Apresentei o texto quando ainda era deputado federal porque sempre soube da importância desses...
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023, o texto incorporou sugestões feitas pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Por sugestão do parlamentar, foi incluída a proposta que garante acessibilidade nas residências. A medida...
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) acatou três emendas do senador Weverton Rocha (PDT-MA). As propostas garantem melhoria nas condições de moradias para pessoas com deficiência e com uso de tecnologias verdes. A primeira emenda determina que as casas que tenham espaços acessíveis e transitáveis...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o PLC 130/2018, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que garante ecocardiograma e ultrassonografias em gestantes na rede pública de saúde. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. “Quero agradecer o apoio de todos que votaram pela aprovação da proposta. Apresentei...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para zika vírus para pacientes grávidas. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Fiquei muito feliz com esta aprovação. Precisamos garantir...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu, nesta terça-feira (2), a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 2630, que ficou conhecido como Projeto das Fake News. Para o parlamentar, é importante a regulação das plataformas para coibir a disseminação de conteúdos que incitem a violência, divulguem informação falsa e contenham discursos de ódio....
