O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL 713/2024) que prevê contribuição previdenciária de 3% da receita bruta das empresas que utilizam mão de obra automatizada. O percentual é inferior aos 20% que as empresas pagam pelos funcionários. De acordo com o parlamentar, com a crescente participação dos robôs na economia do...
O senador Weverton Rocha apresentou um projeto de lei que concede meio período de abono aos pais ou responsáveis legais (servidor ou ao empregado) que necessitam acompanhar seus filhos para receberem vacinas. De acordo com o parlamentar, a medida é essencial para promover a saúde e o bem-estar das crianças, além de contribuir para a...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL 3.453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício. O projeto irá retornar para a Câmara dos Deputados. A proposta foi relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). De acordo com...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (20) no Plenário do Senado, que o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez um grande trabalho no Maranhão e no Brasil. Dino sai do Senado para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal Federal (STF), em cerimônia prevista para esta quinta (22). Ele assume vaga...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) declarou, nesta terça-feira (20), que vai votar a favor do projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O texto é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta terça-feira (20). O PL 2.253/2022 entrou na ordem do dia após aprovação...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalente a dois salários mínimos por mês. A MP 1.206/2024 já foi publicada no Diário Oficial da União. “É fundamental garantirmos que a...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participa em Zurique, na Suíça, do Brazil Economic Forum Zurich. O evento, promovido pela revista VEJA e o Lide, reúne autoridades e empresários do país e investidores brasileiros. São seis painéis abordando temas de ordem institucional, jurídica, política, macroeconômica, de sustentabilidade e de oportunidades de negócios. “Junto com o presidente...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação terras indígenas no país. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a derrubada do veto. “É importante preservar os interesses dos povos indígenas, mas é preciso respeitar os direitos dos...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favoráveis. O relator da indicação presidencial foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Será feita a comunicação à Presidência da República. “Temos...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguindo o protocolo da comissão, foi dada vistas coletivas ao relatório para que se cumpra o prazo regimental e o...
