Garantir que o setor cultural receba dos municípios em até 40 dias os recursos para o pagamento do auxílio emergencial. Esta é a proposta da emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) à Medida Provisória (MP) 986/2020, que estabelece regras de repasse, pela União, e devolução, por estados e municípios, dos valores a serem aplicados nas...

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 986/2020, que garante o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 no prazo máximo de 20 dias para profissionais do setor cultural de estados e municípios. O governo federal editou a MP com regras de repasse, pela União, e devolução, por estados e municípios,...