O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalente a dois salários mínimos por mês. A MP 1.206/2024 já foi publicada no Diário Oficial da União. “É fundamental garantirmos que a...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) solicitou ao Ministério da Educação, nesta segunda-feira (5), a implantação de quatro novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). O IFMA atende centenas de estudantes e é responsável direto pelos avanços na educação da região central do estado. “O ensino técnico precisa ser valorizado...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participa em Zurique, na Suíça, do Brazil Economic Forum Zurich. O evento, promovido pela revista VEJA e o Lide, reúne autoridades e empresários do país e investidores brasileiros. São seis painéis abordando temas de ordem institucional, jurídica, política, macroeconômica, de sustentabilidade e de oportunidades de negócios. “Junto com o presidente...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favoráveis. O relator da indicação presidencial foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Será feita a comunicação à Presidência da República. “Temos...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguindo o protocolo da comissão, foi dada vistas coletivas ao relatório para que se cumpra o prazo regimental e o...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1), o projeto de lei do Fura Fila, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS. O PL 4.426/2023 foi aprovado em regime de urgência no Plenário da Câmara no início...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acatou, nesta quarta-feira (25), duas emendas apresentadas pelo senador Weverton Rocha ao texto da reforma tributária. A primeira proposta deixa expresso que o imposto especial, denominado seletivo, utilizado para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde (cigarros e ultraprocessados) e ao meio ambiente, não pode...
Pix, cartões de crédito e débito podem ser incluídos como meio pagamento de pedágios em rodovias federais. É o que determina o projeto aprovado nesta terça-feira (24/10) pela Comissão de Infraestrutura do Senado (CI). O PL é relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) e modifica a Lei 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação pelo Senado, nesta terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. O PL 976/2022 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois no Plenário da Casa. A proposta,...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) destinou R$ 5,6 milhões em emenda parlamentar de bancada para a área de saúde. Os valores serão aplicados na manutenção de unidades de atenção básica e especializada à saúde de média e alta complexidade. “Esses recursos vão garantir melhores condições no serviço prestado para a população maranhense. É um suporte...
