O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou nesta terça-feira (15) de uma sessão especial para homenagear a Marcha das Margaridas. A marcha integra a agenda nacional dos movimentos sociais do campo. O movimento, que surgiu no ano 2000, reúne mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta em busca de visibilidade, reconhecimento social e político. “Esta...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) propôs, por meio de um projeto de lei, que as cooperativas de reciclagem voltem a ter incentivo fiscal para estimular o desenvolvimento da atividade. O objetivo é resgatar a proteção e incentivo à cadeia de reciclagem no Brasil com a isenção de pagamento do PIS/COFINS. Em 2021, uma decisão do...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal de Garantias de Empréstimos. O projeto regulamenta as garantias de empréstimos e desburocratiza o processo. O substitutivo apresentado pelo senador Weverton retirou um dos pontos mais polêmicos do projeto,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27), em votação terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) aos órgãos públicos em dificuldades para expandir a defensoria pública. “Essa pauta é importante para os defensores...
Foi sancionada nesta quinta-feira (15) a lei 14.598, originária de um projeto de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que garante ecocardiograma fetal e ultrassonografias em gestantes na rede pública de saúde. “É com muita alegria que recebo a notícia de sanção desta proposta. Apresentei o texto quando ainda era deputado federal porque sempre soube da importância desses...
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023, o texto incorporou sugestões feitas pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Por sugestão do parlamentar, foi incluída a proposta que garante acessibilidade nas residências. A medida...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o PLC 130/2018, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que garante ecocardiograma e ultrassonografias em gestantes na rede pública de saúde. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. “Quero agradecer o apoio de todos que votaram pela aprovação da proposta. Apresentei...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para zika vírus para pacientes grávidas. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Fiquei muito feliz com esta aprovação. Precisamos garantir...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) destinou emenda parlamentar para aquisição de oito veículos para a Patrulha Maria da Penha no Maranhão. Os municípios contemplados são: Chapadinha, Bacabal, Codó, Açailândia, Itapecuru, Timon, Barra do Corda e Viana. O parlamentar destaca que estes veículos são de fundamental importância no combate ao crime de feminicídio. “Este é um...
O senador Weverton (PDT-MA) lamentou, nesta terça-feira (27), o assassinato da professora Elizabeth Tenreiro, vítima de um ataque a faca em uma escola pública de São Paulo (SP). “Foi uma tragédia. Quantos professores no Brasil estão hoje trabalhando sob pressão, sendo vítimas de ataques físicos e psicológicos? É preciso que o poder público coloque urgente...
