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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que garante apoio técnico da Justiça Eleitoral, sempre que possível, na eleição de conselheiros tutelares. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e determina que, se for necessário,...

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (8) o projeto que cria o Programa Cartão Reconstruir. O programa concede subsídio para a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais afetadas por desastres. A proposta é de autoria do senador Sérgio Petecão...

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação do projeto que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. O texto foi aprovado em turno suplementar de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. “Mesmo...

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2.012/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. A proposta segue agora para a...

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) falou nesta terça-feira (29), durante entrevista para a TV Senado, sobre a importância do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para análise da Câmara dos Deputados. “Nós temos este desafio da pauta do emprego, da defesa do...

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