O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. O texto vai virar lei e será sancionado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (6) durante cerimônia no Palácio do Planalto. “É gratificante ver...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) presidiu nesta terça-feira (3) uma sessão especial no Senado em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. O parlamentar aproveitou a ocasião para destacar a relevância histórica e cultural dos profissionais e lembrou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contabiliza mais de um milhão e...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria segue para sanção do presidente da República. “A proposição vai abrir muitas oportunidades e representa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC 28/2023 que altera o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores dos municípios entre as carreiras que compõem a advocacia pública. A proposição tem como relator o senador Weverton (PDT-MA). “Essa PEC busca organizar as procuradorias municipais em...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que garante apoio técnico da Justiça Eleitoral, sempre que possível, na eleição de conselheiros tutelares. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e determina que, se for necessário,...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (8) o projeto que cria o Programa Cartão Reconstruir. O programa concede subsídio para a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais afetadas por desastres. A proposta é de autoria do senador Sérgio Petecão...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação do projeto que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. O texto foi aprovado em turno suplementar de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. “Mesmo...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou o Projeto de Lei 1.958/2021, prorrogando por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para negros, indígenas e quilombolas. O texto precisa passar por turno suplementar de votação no...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2.012/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. A proposta segue agora para a...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) falou nesta terça-feira (29), durante entrevista para a TV Senado, sobre a importância do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para análise da Câmara dos Deputados. “Nós temos este desafio da pauta do emprego, da defesa do...
