O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (18), o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contratos de crédito consignado. A proposta beneficia aposentados, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. O texto aprovado foi fruto de um destaque apresentado pelo senador...
O senador Weverton se reuniu remotamente nesta quinta-feira (18) com prefeitos maranhenses para conversar sobre a PEC do adiamento das eleições por conta da pandemia de Covid-19, da qual ele é relator. O encontro foi conduzido pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, e...
O senador Weverton (PDT-MA) participou nesta quinta-feira (18) de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para conversar sobre o eventual adiamento das eleições 2020. No encontro, o parlamentar, que é relator da PEC que trata do tema no Senado, ouviu o ponto de vista do TSE sobre o...
O senador Weverton (PDT-MA) presidiu nesta quarta-feira (17) uma sessão de debates do Plenário Virtual do Senado sobre o calendário das eleições municipais de 2020. Weverton foi designado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como relator da Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que trata do assunto....
O senador Weverton (PDT-MA) quer garantir a compra de respiradores com qualidade para a população. O parlamentar apresentou uma emenda ao PL 2294/2020, que muda as regras para a Anvisa autorizar a fabricação e a comercialização de equipamentos ventiladores pulmonares durante a pandemia. A proposta apresenta pelo senador garante autonomia para a Anvisa indeferir pedidos...
Artistas e estabelecimentos culturais do Maranhão devem receber R$ 114,4 milhões para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. A liberação dos recursos está prevista no projeto de lei (PL 1.075/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 3 bilhões ao setor cultural de estados e municípios durante a pandemia da covid-19. O texto foi...
Os senadores do PDT defenderam a proposta aprovada em Plenário que torna essenciais os serviços de atendimento à violência doméstica contra mulher, criança, pessoa com deficiência e idoso na pandemia de coronavírus. Entre outros pontos, o projeto estabelece que as autoridades devem ser comunicadas em até 24 horas sobre denúncias recebidas por telefone pelo Ligue...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto que cria o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies), durante o período de pandemia. O texto amplia a base de alunos que passam a ter acesso ao Fies enquanto durar o estado de calamidade pública (até 31 de dezembro de 2020). O...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estabelece a concessão de pensão vitalícia para cônjuge ou companheiro dos profissionais que vierem a falecer de contágio por coronavírus no exercício de sua atividade. Pela proposta, a medida será válida para médicos, enfermeiros, trabalhadores que executam serviço de vigilância, segurança, limpeza, recepção de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) uma série de projetos que beneficiam a população durante a pandemia. Na sessão remota, os parlamentares votaram medidas importantes como a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Para...
