Uma troca de experiências sobre projetos que deram certo no Ceará e no Maranhão. Este foi o tema central do debate virtual entre o senador Weverton (PDT-MA) e o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes. Na ocasião, os políticos conversaram sobre a importância de programas adotados em seus respectivos estados e que podem ser levados para...
O Senado adiou a votação da Medida Provisória 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. Em sessão presidida pelo senador Weverton (PDT-MA), os parlamentares pediram o adiamento por se tratar de um assunto complexo. “Esse texto requer mais aprofundamento. Pessoalmente, vejo muitos problemas nessa MP. Há aspectos positivos, mas o governo...
O plenário do Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2510/2020, que obriga síndicos e vizinhos a denunciarem casos de violência contra mulheres. A emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), que amplia a obrigação de informação de violência contra idosos, crianças e adolescentes, foi acatada. “Com as medidas de isolamento...
Garantir que o setor cultural receba dos municípios em até 40 dias os recursos para o pagamento do auxílio emergencial. Esta é a proposta da emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) à Medida Provisória (MP) 986/2020, que estabelece regras de repasse, pela União, e devolução, por estados e municípios, dos valores a serem aplicados nas...
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 986/2020, que garante o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 no prazo máximo de 20 dias para profissionais do setor cultural de estados e municípios. O governo federal editou a MP com regras de repasse, pela União, e devolução, por estados e municípios,...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (2), a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A proposta mantém em essência o texto apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) e aprovado pelo Senado. A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (1)....
A Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada nesta segunda-feira à noite e garantirá o repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural de estados e municípios durante a pandemia da covid-19. A medida garante o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor. Artistas e estabelecimentos culturais do...
Nada em 2020 está seguindo o curso da normalidade. A pandemia causada pelo novo coronavírus impôs ao mundo uma nova agenda e mudou, por exemplo, o calendário esportivo, de compras e de festas. Inevitável, pois, que chegasse até às eleições municipais deste ano. Provocado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda...
O senador Weverton apresentou o relatório final da PEC que propõe o adiamento das eleições municipais de 2020. Na proposta, o parlamentar explica as razões para o adiamento em razão da pandemia da covid-19 e sugere que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). No relatório,...
Durante sessão remota nesta segunda-feira (22), os três especialistas da área da saúde convidados para falar aos senadores foram unânimes em sugerir que as eleições municipais deste ano, marcadas para 4 e 25 de outubro, precisam ser adiadas devido à pandemia de covid-19. O biólogo e divulgador científico Átila Iamarino sugeriu que as eleições sejam...
