O senador Weverton Rocha (PDT-MA) elogiou a aprovação pelo Senado, nesta terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. O PL 976/2022 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois no Plenário da Casa. A proposta,...
Agressores de mulheres reincidentes poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações. Este é o objetivo do Projeto de Lei 933/2023 relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) aprovado nesta terça-feira (19) na Comissão de Segurança Pública do Senado. O texto é de autoria do senador Jáder Barbalho e tem como proposta central...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) pediu, nesta quarta-feira (13) em Governador Archer, justiça após o assassinato da professora Arlete Ramos na noite da última quinta-feira (7), feriado de Independência. “Arlete foi mais uma vítima de feminicídio. Ela tinha 23 anos e foi morta a tiros pelo ex-namorado. Tenho trabalhado no Senado para avançar mais nessa...
O senador Weverton (PDT-MA) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio. A análise do caso havia começado na última semana de junho, pelo voto do ministro relator, José Antônio Dias Toffoli, que foi seguido por unanimidade. Ele afirmou que a...
Em homenagem ao Dia da Mulher, o Senado votou esta semana uma série de projetos prioritários da bancada feminina. “Nós sabemos que ainda temos muito o que fazer. É muita violência e a gente precisa que a política, o Congresso Nacional, todos façam a sua parte para darmos uma resposta a isso”, afirmou o senador...
Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que torna o ecocardiograma fetal um exame disponível no Sistema Único de Saúde, o deputado federal Weverton Rocha pode emplacar sua segunda lei em defesa da mulher. A inclusão do ecocardiograma no rol de exames do SUS vai agora a votação no Senado e...
