O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou, nesta terça-feira (18) no Palácio do Planalto, da cerimônia de apresentação da proposta do governo federal que amplia a faixa de isenção do imposto de renda. O presidente Lula (PT) enviou ao Congresso o projeto de lei que isenta do IRPF quem ganha até R$ 5 mil por mês...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto que instituiu um regime especial de tributação para os municípios de Estreito, no Estado do Maranhão, e Aguiarnópolis no Estado do Tocantins, até a reconstrução total da ponte Juscelino Kubitschek. A construção desabou em dezembro do ano passado. “O acidente resultou não só na perda irreparável de...
Com os votos de 73 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado (1) presidente do Senado Federal para os anos de 2025 e 2026. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apoiou o parlamentar amapaense. “Alcolumbre ajudou muito o Maranhão quando presidiu a Casa Legislativa. Tenho certeza que vamos poder contar com ele nesta nova gestão”,...
O senador Wevweron Rocha (PDT-MA) afirmou, nesta quinta-feira (11), que a próxima sessão do Congresso Nacional será realizada no dia 18 de abril às 11h. O parlamentar informou que o senador Randolfe Rodrigues irá construir com outros parlamentares o acordo sobre as propostas que serão analisadas. “Há uma expectativa grande da construção civil para tratar...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária, foi promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional, com a presença dos presidentes dos três Poderes da República: presidente Luiz Inácio Lula da Silva; presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso. A leitura do...
A Constituição Federal completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em sessão solene para comemorar a data, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é segundo secretário da Mesa Diretora do Senado, ressaltou a importância da publicação para a democracia brasileira e consolidação dos direitos fundamentais dos cidadãos. “Participei hoje, aqui no Congresso Nacional, dessa importante homenagem...
O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação pelo plenário do Senado, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2022) que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Foi uma grande vitória! Os agentes...
O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação do projeto que inclui jovens que vivem em abrigos nos grupos sociais com direito a atendimento prioritário no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (27). O PL também prevê o acesso prioritário desses estudantes ao...
O senador Weverton (PDT-MA) elogiou, nesta terça-feira (5), a promulgação da Emenda Constitucional 117, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição das candidaturas femininas. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e inclui no texto constitucional regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário...
92 Propostas Emenda à Constituição (PEC), 265 Requerimentos, 226 Emendas à Medida Provisória, 57 Projetos de Lei. Estes são alguns dos números do mandato do senador Weverton (PDT-MA) no Senado nos últimos três anos. O parlamentar é autor de propostas importantes para a vida da população. Uma delas inclusive virou lei e proíbe o corte...
