O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (6), a proposta apresentada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio. O texto foi sancionado durante cerimônia no Palácio do Planalto. “É uma vitória da classe trabalhadora. Apresentar este projeto e...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. O texto vai virar lei e será sancionado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (6) durante cerimônia no Palácio do Planalto. “É gratificante ver...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei (PL) 5.523/2023, que permite aos bancos usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de títulos de crédito rural. O texto recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA). O autor é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). “O projeto é importante...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (8) o projeto que cria o Programa Cartão Reconstruir. O programa concede subsídio para a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais afetadas por desastres. A proposta é de autoria do senador Sérgio Petecão...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) falou nesta terça-feira (29), durante entrevista para a TV Senado, sobre a importância do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para análise da Câmara dos Deputados. “Nós temos este desafio da pauta do emprego, da defesa do...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (22), o projeto de lei (PL 678/2019) que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA). O programa deve financiar a aquisição de bens de capital — como maquinário ou programas de informática —...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal de Garantias de Empréstimos. A comissão aprovou também o pedido de urgência para que o projeto, que regulamenta as garantias de empréstimos e disciplina...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27), em votação terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) aos órgãos públicos em dificuldades para expandir a defensoria pública. “Essa pauta é importante para os defensores...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu nesta terça-feira (27) a votação ainda neste semestre do Projeto de Lei 4.188/2021, o chamado Marco Legal das Garantias, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Plínio Valério pediu vistas e a votação do texto ficou para a próxima semana. A proposta estabelece novas regras para...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para zika vírus para pacientes grávidas. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Fiquei muito feliz com esta aprovação. Precisamos garantir...
