Nas minhas andanças pelo Maranhão, tenho ouvido muito que o arroz se tornou ouro e a carne virou diamante. De fato, a combinação de arroz, feijão e carne, que além de nutritiva é tão amada pelos brasileiros, está cada dia mais cara e, portanto, menos frequente nas mesas de muitas famílias. Passamos a ver ossos e pés de galinha sendo vendidos nos supermercados e açougues não como complementos, mas como ingredientes principais para a refeição de grande parte da nossa população. Não é algo a que devemos nos acostumar. Pelo contrário, essa situação pede medidas urgentes e enérgicas, como a redução ou isenção do ICMS cobrado sobre os produtos da cesta básica.
Essa proposta, tão interessante e viável, chegou a mim por meio da plataforma interativa #MaranhãoMaisFeliz, que está abrigada em meu site e tem coletado diversas sugestões para um plano de governo que meu partido, o PDT, está elaborando para o Maranhão. Trata-se de uma ideia relevante e exequível, que tem meu apoio irrestrito.
Atualmente a cesta básica do maranhense é composta por 27 produtos, incluindo o arroz, o feijão e a carne, sobre os quais se paga em média 12% de ICMS. A redução temporária do imposto sobre alguns desses itens e até a mesmo a isenção sobre outros mais essenciais representaria a possibilidade de acesso para muitas famílias.
Certamente essa não é uma medida permanente, nem de longo prazo. Trata-se de uma solução excepcional para o momento igualmente excepcional que estamos vivendo. Diante da falta de ação federal para combater esse empobrecimento profundo de nossa gente, cabe aos estados tomar as rédeas das políticas públicas e fazer o que está ao seu alcance para melhorar a vida das pessoas.
Iniciativas similares já aconteceram em outros estados, como em São Paulo, onde o ICMS da cesta de medicamentos foi reduzido durante o momento mais duro da pandemia, e no Distrito Federal, que agora em 2021 cortou pela metade o imposto cobrado sobre muitos itens da cesta básica.
É claro que haverá perda de arrecadação. Mas há estudos que mostram como isso pode ser compensado. O que não pode ser compensado é sofrimento das famílias que enfrentam a dificuldade de colocar comida no prato dos filhos.
A falta de uma boa política econômica do governo federal agravada pela crise mundial causada pela pandemia de Covid-19 acentuou a desigualdade social, aumentou a pobreza e está trazendo de volta a fome. E quem tem fome não pode esperar. Por isso, defendo a redução do ICMS sobre produtos da cesta básica.
Senador Weverton