O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que prevê contribuição previdenciária para estudantes bolsistas de pós-graduação das entidades federais, estaduais e particulares de ensino superior. O objetivo é permitir que os pós-graduandos contem tempo de serviço para aposentadoria durante o período em que estão fazendo mestrado e doutorado. A proposta vai garantir proteção social para quem faz pesquisa no Brasil.
“O PL propõe a criação de uma nova figura jurídica, a do pesquisador pós-graduando, que se situa, de certa forma, entre a situação de bolsista ou estagiário e a de pesquisador empregado. Trata-se de uma forma que entendemos inovadora de incentivo à inserção profissional vantajosa desses profissionais e que poderá representar um apoio ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica em nosso país”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Weverton, a legislação trabalhista e previdenciária não protege os pesquisadores acadêmicos. Ele explica que esse vazio legal talvez decorra de uma certa ênfase no vínculo empregatício como fator de direitos.
“Dessa forma, estudantes e pesquisadores, que tanto representam para o desenvolvimento humano e tecnológico do nosso país, perdem a contagem de um tempo importante para fins de benefícios previdenciários e direitos trabalhistas.
Desse modo, este projeto é uma alternativa para a inclusão previdenciária desses pesquisadores, e uma forma de incentivo para que se crie uma cultura no sentido de contratação de pesquisadores bolsistas”, explicou o senador.
O parlamentar disse que vai trabalhar para que a proposta seja logo aprovada.
“Já imaginou quanto tempo esses estudantes perderam sem nenhuma proteção social? Temos que mudar isso logo. A dedicação a um mestrado ou doutorado precisa ser computada como tempo de serviço”, declarou Weverton.