A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 deu um passo decisivo nesta terça-feira (6). O texto começou a tramitar no Plenário do Senado Federal. O senador Weverton (PDT-MA) defendeu a mudança.
“Reafirmo meu posicionamento: sou a favor dos trabalhadores. Voto a favor da PEC da redução da jornada de trabalho”, declarou o parlamentar.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). Com o início da discussão em primeiro turno, a proposta entra em uma fase fundamental do processo legislativo. Para ser votado, o texto precisa obrigatoriamente passar por cinco sessões de debates no Plenário.
Caso seja aprovada no primeiro turno, a proposta ainda passará por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Por se tratar de uma PEC, a aprovação exige o voto favorável de pelo menos três quintos dos parlamentares, o equivalente a 49 dos 81 senadores.
A tramitação da pauta mobiliza o Congresso Nacional e reforça o debate sobre a modernização das relações trabalhistas no país. Weverton destacou o impacto positivo da medida para a classe trabalhadora.
“A redução da jornada é uma das mais importantes mudanças para o mundo do trabalho. Tempo é vida, tempo é riqueza. O trabalhador precisa ter uma vida além do emprego. Isso não é privilégio, é dignidade”, afirmou o parlamentar.