A Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada nesta segunda-feira à noite e garantirá o repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural de estados e municípios durante a pandemia da covid-19. A medida garante o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor. Artistas e estabelecimentos culturais do Maranhão irão receber R$ 114,4 milhões para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. O valor inclui repasses diretos de cerca de R$ 114 milhões para o Maranhão, sendo R$ 61,3 milhões para o governo estadual e R$ 53 milhões para os municípios. O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a nova lei.
“O setor cultural precisa desses recursos. O momento é crítico. No Maranhão, por exemplo, nós temos apresentações tradicionais neste período junino que foram canceladas. Quantos artistas deixaram de receber seu ganha pão por conta disso? Este auxílio será muito bem-vindo”, afirmou o parlamentar.
O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para realização de lives e manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
Pelo texto, o pagamento do benefício será limitado a dois integrantes da mesma família. Além disso, a mulher que for mãe solteira e chefe de família terá direito a duas cotas da renda emergencial.
Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.