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ARTIGOSFechamento de varas dificultaria o acesso à justiça trabalhista no Maranhão

26 de fevereiro de 20220
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Todos sabem que defendo um projeto de desenvolvimento para o Maranhão com apoio a empresas e geração de postos de trabalho e renda. É importante que esse desenvolvimento ocorra com equilíbrio, sendo bom para empregadores e empregados. Neste sentido, a justiça trabalhista tem um importante papel de mediadora de conflitos e solução de problemas e precisa estar acessível a todos. Foi motivado por essas certezas que agi rápido quando soube da possibilidade de fechamentos das varas trabalhistas de Açailândia, Pedreiras e Timon.

A extinção dessas varas significaria dificuldade de acesso à justiça trabalhista para os trabalhadores dessas cidades e das cidades vizinhas. Seria penoso o deslocamento das duas partes para audiências em outra cidade. Para quem está desempregado, tirar o pouco dinheiro disponível para esse deslocamento e estadia seria inviável. Não dava para aceitar passivamente.

Agendei imediatamente uma audiência com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, e, acompanhado do atual e do ex-presidente da OAB do Maranhão, fiz o apelo para que as varas permanecessem ativas. O ministro demonstrou sensibilidade com as dificuldades do povo de Açailândia, Pedreiras e Timon e a demanda, felizmente, foi atendida. A resolução que previa o encerramento das atividades da pasta foi retirada da pauta do TRT do Maranhão.

Sou de um partido trabalhista e tenho uma história de vida ligada à defesa dos direitos dos trabalhadores. Sempre estarei na linha de frente quando houver ameaça a esses direitos, como fiz na votação da reforma trabalhista, propondo emendas que preservavam a justiça trabalhista e votando contra a flexibilização excessiva dos direitos dos trabalhar. Flexibilização, aliás, que apesar das promessas de que geraria empregos não ofereceu resultados positivos para o Brasil.

Estamos lutando para fazer o Maranhão crescer. Mas para ser bom para o Maranhão, precisa ser bom para todos. Não há emprego sem empregadores e não há empregadores sem trabalhadores. O equilíbrio é possível e defendemos um desenvolvimento inclusivo e sustentável, com vantagens para os grandes e para os pequenos. Manter a justiça trabalhista funcionando e acessível a todos é parte desse equilíbrio.

Senador Weverton

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